Pesquisa
Perfil da Enfermagem
no Brasil

O mais amplo levantamento sobre uma categoria profissional já realizado na América Latina. Estudo inédito realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - NERHUS/ENSP/FIOCRUZ), por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde e do Ministério da Saúde, além da Rede ObservaRH.

O objetivo central foi traçar o Perfil da Equipe de Enfermagem no Brasil, analisando a situação atual da enfermagem no país nos seus diversos aspectos, buscando conhecer a sua dinâmica no recente contexto socioeconômico e político brasileiro. Buscou também desenhar os perfis profissionais dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, considerando as características socioeconômicas, de formação e desenvolvimento profissional, de inserção no mercado de trabalho e de sua participação sócio-política, bem como analisar a dinâmica atual do mercado de trabalho de enfermagem e, por fim, apontar e analisar tendências e perspectivas da enfermagem hoje no Brasil.

A pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil é um estudo transversal cuja população alvo é constituída por todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do Brasil e abrange um universo de mais de 1,8 milhão de profissionais. A pesquisa aponta onde e como trabalham os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e, ainda, qual a média salarial, a escolaridade, as expectativas, além de outras informações. Ouviu profissionais em mais da metade dos municípios do país, e em todos os estados da federação, tendo como meta descrever o perfil da equipe de enfermagem de todo o Brasil.

Os resultados da Pesquisa já subsidiam projetos de lei e propostas de políticas públicas, como os projetos da Lei do Descanso (PLS 597/2015) e da Proibição do Ensino à Distância na formação de profissionais de Enfermagem (PL 2891/2015).

O Conselho Federal de Enfermagem, com objetivo de traçar políticas públicas adequadas para a Enfermagem Brasileira, apresentou documento-base intitulado ‘Propostas de Políticas Públicas para a Enfermagem’ baseadas nos dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil que teve como objetivo central estabelecer o diálogo real com o Estado, com o Congresso nacional e com a Sociedade Civil, sobre a inserção das ações da Enfermagem na Política Nacional de Saúde, em busca de um maior alinhamento e, sobretudo, da melhoria da assistência da saúde da população. Confira as principais propostas:

POLÍTICA DE ORDENAMENTO DA FORMAÇÃO DE ENFERMEIROS

• - Estabelecer um fluxo contínuo e permanente no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, por meio de sua Comissão Intersetorial de Recursos Humanos – CIRH;
• - Instituir Comissão Interinstitucional Nacional de Avaliação dos Cursos de Enfermagem – CINACEn;
• - Coibir Cursos de Enfermagem no turno noturno e na modalidade de Educação a Distância;
• - Instituir no âmbito do MEC e do Ministério da Saúde, o Programa de Residência em Enfermagem com foco na Atenção Básica (aos moldes do Programa de Residência Médica);
• - Instituir o PROFENF (Programa Nacional de Formação de Enfermeiros) no âmbito da Enfermagem;
• - Instituir o PROTENF (Programa Nacional de complementação de estudos de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem) no âmbito da Enfermagem.

POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DA ENFERMAGEM

• - Propor uma PEC - Ascensão funcional para a Enfermagem;
• - Aprovar o Piso Salarial para a Enfermagem no âmbito nacional;
• - Aprovar a Jornada de 30 horas para Enfermagem no âmbito nacional;
• - Infraestrutura de Descanso;
• - Redução de danos por acidente de trabalho;
• - Menos Violência e mais Proteção para a Equipe de Enfermagem no ambiente de trabalho;
• - Combate ao desemprego na Enfermagem.

Sim. Por três grandes contingentes profissionais: EQUIPE DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS e TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. O INSTRUMENTO da pesquisa – questionário - foi desenhado guardando essas especificidades e engloba todo o universo. O questionário teve 7 Blocos, como segue:

• Bloco 1 - Identificação socioeconômica
• Bloco 2 – Formação profissional (enfermeiros)
• Bloco 3 – Formação profissional (auxiliares e técnicos de enfermagem)
• Bloco 4 – Acesso à informação técnico-científica
• Bloco 5 – Mercado de trabalho
• Bloco 6 – Satisfação no trabalho e relacionamento
• Bloco 7 – Participação sócio-política

Para a seleção da amostra utilizou-se a base de dados do cadastro do COFEN que agrega as 27 bases estaduais, constituídas pelo cadastro dos conselhos regionais. Cada unidade da federação, incluindo o Distrito federal, possui um Conselho Regional de Enfermagem (COREN) e a fusão destas bases forma o cadastro do COFEN.

A amostra foi estratificada segundo três critérios:

• 1 - COREN de registro: que estratifica os profissionais por UF em que foi registrado;
• 2 - Local de residência: que subdivide os profissionais de cada UF em residentes na capital e residentes nos demais municípios da UF;
• 3 - Categoria profissional: que estratifica os profissionais em duas categorias, sendo a primeira formada por enfermeiros e a segunda composta pelos técnicos e auxiliares de enfermagem.

O tamanho da amostra foi calculado para se obter uma precisão de 4,5% e um nível de significância de 95%. Utilizou-se uma proporção de 50% para maximizar a variância e consequentemente, o tamanho da amostra.

Após amplo processo de divulgação da Pesquisa na imprensa, nos locais de trabalho e nas universidades, procedeu-se o envio dos questionários aos enfermeiros e auxiliares e técnicos de enfermagem, totalizando 35.916 respondentes. Os questionários foram enviados pelos Correios, junto com um envelope para resposta com porte pago.

O trajeto dos questionários seguiu a lógica seguinte: a) Etiquetagem e envelopamento; b) Envio aos respondentes, quer para sua residência e/ou para endereço de correspondência informado pelo próprio profissional ao COREN de seu estado; c) Após recebimento e preenchimento, devolução do mesmo pelo respondente, colocando o questionário em qualquer caixa de correios de sua cidade; d) Os questionários respondidos eram devolvidos (com porte pago) ao Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) em Brasília; e) Após a chegada ao COFEN, estes eram transportados para FIOCRUZ.

Também foram coletados dados pela internet, através do site da Pesquisa e em eventos organizados pelas entidades representativas da enfermagem.

A enfermagem é a força motriz do SUS. A maior força de trabalho do país que congrega mais 1,8 milhão de trabalhadores, destes, 50% atuam no Sistema Único de Saúde. A partir dos resultados da Pesquisa Perfil da Enfermagem urge necessidade de ampliação e aprofundamento do diálogo direto entre os gestores do SUS e a Enfermagem, representados pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

Muitos produtos se esperam fazer deste vigoroso e importante Banco de dados gerado pela investigação. Toda essa produção será disponilizada ao público, bem como o próprio Banco de Dados (FIOCRUZ/COFEN), às demais entidades da corporação, a toda comunidade cientifica, aos trabalhadores da enfermagem e da saúde, gestores do SUS e da Educação e a outros interessados. A pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, já conta com vários artigos publicados em revistas do COFEN. Alguns em destaque:

• a) Enfermagem em Foco - edição especial, contendo um rico material de pesquisa e de debates, lançado recentemente em 2016, disponível em impresso e online, pelo site do Cofen;
• b) número especial da Revista Saúde em Debates, do CEBES, em parceria: CEBES/COFEN/FIOCRUZ, com vários artigos inéditos sobre a pesquisa, envolvendo nomes importantes da academia e dos serviços.
• c) número especial da Revista cientifica Ciência & Saúde Coletiva, da Abrasco, em parceria: ABRASCO/COFEN/FIOCRUZ, com vários artigos inéditos sobre os temas da pesquisa, envolvendo nomes importantes nacionais e internacionais da academia e dos sistemas de saúde, no Brasil e no mundo. Este número está em processo de elaboração dos ternos de acordos e editais em e breve serão disponibilizadas as informações.
• d) Em elaboração pela equipe da Fiocruz, o livro contendo o Retrato da realidade da Enfermagem, com análise sociológica da profissão, podendo assim, desvendar a Enfermagem em seus vários aspectos.
• e) Já se tem conhecimento de dissertações e teses que já estão utilizando os dados da pesquisa, permitindo assim, alcançar patamares mais analíticos deste rico e complexo Banco de Dados; etc.

Os dados da pesquisa serão disponibilizados no site do COFEN (www.cofen.gov.br) e da Pesquisa – (www.ensp.fiocruz.br/perfildaenfermagem)

Na dúvida, entre contato conosco, que teremos prazer em responde-lo.

Maria Helena Machado (machado@ensp.fiocruz.br)

Neyson Freire (neyson.freire@cofen.gov.br)