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Cofen apoia a manutenção do termo “violência obstétrica”

Para a entidade, reconhecer e tornar públicos os abusos contra as mulheres grávidas ajudam a diminuir a violência

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08.05.2019

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) compartilha e apoia a orientação do Ministério Público Federal (MPF) para que o termo “violência obstétrica”, expressão já referendada em inúmeros documentos científicos e legais, fato que valida a continuidade do uso por profissionais da saúde. A Organização Mundial da Saúde reconhece a violência física e verbal no parto, como atesta a “Declaração de Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto”, publicada em 2014.

Na recomendação do MPF, há uma citação do documento onde está especificado um trecho que trata dos tipos de violência a que as mulheres são submetidas na hora do parto: “Relatos sobre desrespeito e abusos durante o parto em instituições de saúde incluem violência física, humilhação profunda e abusos verbais, procedimentos médicos coercivos ou não consentidos (incluindo a esterilização), falta de confidencialidade, não obtenção de consentimento esclarecido antes da realização de procedimentos, recusa em administrar analgésicos, graves violações da privacidade, recusa de internação nas instituições de saúde, cuidado negligente durante o parto levando a complicações evitáveis e situações ameaçadoras da vida, e detenção de mulheres e seus recém-nascidos nas instituições, após o parto, por incapacidade de pagamento”.

Para o coordenador da Comissão Nacional da Saúde da Mulher do Cofen, Herdy Alves, o termo “violência obstétrica” é um tema relevante no Brasil e no mundo, e precisa estar em discussão e, principalmente, na formação profissional de saúde. Esse é um componente da violência contra as mulheres em uma perspectiva obstétrica. Os profissionais da saúde precisam se qualificar para realizarem um atendimento às mulheres, durante a gestação, parto e nascimento, com mais qualidade e segurança.

O Cofen repudia todo e qualquer tipo de violência e sempre esteve presente na luta contra os abusos e o tratamento desrespeitoso a que são submetidas muitas mulheres por profissionais da saúde durante a gravidez, especialmente as mulheres com menos poder aquisitivo, nos espaços de cuidado onde o poder econômico não é favorável.

Por meio da Comissão da Saúde da Mulher, o Cofen tem realizado vários debates sobre a violência contra as mulheres. A Enfermagem Obstétrica Brasileira trabalha para a qualificação do parto humanizado e para o fortalecimento do direito das mulheres, com partos saudáveis e seguros.