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Cofen e Ministério da Saúde discutem a violência ocupacional na urgência

Cofen defende a ampla mobilização entre instituições de segurança pública e órgãos gestores do SUS para pactuações que visem a segurança dos profissionais

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25.07.2023

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por meio da Comissão Nacional de Urgência e Emergência (Conue), vem acompanhando um aumento dos episódios de violência envolvendo profissionais que atuam no atendimento de urgência e emergência, em especial, aqueles que afetam a Enfermagem.

A Enfermagem está presente em todos os serviços, sejam eles pré ou intra-hospitalares. Nesses cenários, a assistência é prestada em situação limite, expondo os profissionais a riscos e a alta pressão para o atendimento imediato, tornando-os alvo da violência ocupacional, decorrente dos conflitos originados da vulnerabilidade e das divergências entre a capacidade das instituições e as necessidades e expectativas dos usuários.

O Cofen julga necessário uma ampla mobilização de diferentes instituições de segurança pública e órgãos gestores do SUS, para pactuações que visem a garantia da segurança dos profissionais de saúde que atuam nas urgências. Diante disso, frente a gravidade da situação, a Conue e a Coordenação Geral de Urgência (CGUrg) do Ministério da Saúde realizaram no último dia 24 de julho uma reunião com o objetivo de discutir medidas de enfrentamento e garantia de segurança no atendimento.

Para o Ministério da Saúde, cada território possui características próprias e o tema da violência precisa ser olhado com a relevância e o olhar técnico que isso requer. A violência que nossas equipes de urgência e emergência têm sofrido, em especial do SAMU, demonstra que essa articulação entre a saúde e a segurança pública precisa ser retomada. “Iremos fortalecer as ações e os Núcleos de Educação em Urgência”, destaca Felipe Reque, coordenador Geral de Urgência do MS.

O Cofen, após deliberação do plenário, adotará medidas de enfrentamento da violência relacionada ao profissional de Enfermagem, tais como: campanhas educacionais; criação do Observatório Nacional de Violência; criação de resolução sobre o tema; proposição de diretrizes para investigar, processar e julgar os casos pertinentes, dentre outras.

Para a Conue, as instituições devem desenvolver ações estruturantes, atividades educativas, treinamentos das equipes e elaboração de protocolos para atuação conjunta entre agências de segurança pública e de saúde, em situações específicas. “É preciso garantir segurança a quem tem a missão de salvar vidas na sociedade”, enfatiza Betânia Santos, presidente do Cofen.

Comissão Nacional de Urgência e Emergência – A comissão assessora o plenário do Cofen, buscando a garantia da qualidade e a efetividade da assistência ao paciente crítico. Seu trabalho subsidia resoluções e marcos técnicos como as Resoluções Cofen 688/2021 e 713/2022. Sob a coordenação de Eduardo Fernando de Souza, é composta pelos integrantes Marisa Malvestio, Sérgio Martuchi, Lilian Behring, Rosane Ciconet, Walber Frazão e Wbiratan Souza.