Cofen firma acordo de cooperação técnica com a Alemanha

Documento estabelece normas, critérios e benefícios para enfermeiros brasileiros que desejem trabalhar no país europeu

22.06.2022

Acordo oferece condições estruturadas de emigração

Os enfermeiros brasileiros que desejem trabalhar na Alemanha agora contam com uma ótima oportunidade e segurança jurídica para enfrentar esse desafio. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e a Agência Federal de Emprego Alemã (Bundesagentur für Arbeit) firmaram um acordo de cooperação técnica, que oferece condições estruturadas, benefícios financeiros e critérios transparentes para emigração de trabalhadores que desejam exercer a profissão e obter um visto de residência no país mais promissor da União Europeia.

“Empresas e organizações alemãs poderão oferecer vagas de emprego aos profissionais brasileiros por meio da Bundesagentur für Arbeit, nos termos deste acordo. Todos os custos correrão por conta dos contratantes. Quem for selecionado para participar do programa de recrutamento vai ter acesso ao curso de alemão gratuito e a uma bolsa de 500 euros mensais, além das passagens aéreas e de todo o suporte necessário durante o processo de migração. Serão até 30 mil oportunidades de emprego”, afirma a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.

Para participar do programa de recrutamento, o profissional deve ter concluído o curso de graduação em Enfermagem em uma instituição de ensino reconhecida pelo MEC e possuir inscrição profissional no Conselho Regional ao qual estiver veiculado. Os candidatos selecionados farão curso de alemão até atingir o nível B1 (intermediário), de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas (CEFR), para fazer o exame de proficiência. Durante esse processo, que exige dedicação exclusiva, os participantes receberão uma bolsa de 500 euros. Uma vez aprovado, o trabalhador estará apto a ir para Alemanha e será indicada uma pessoa responsável pela ajuda na integração na vida profissional e cotidiana.

Regras sobre a implantação do acordo serão divulgadas em breve

Ao ir para Alemanha, os candidatos serão inicialmente colocados na função de assistente de cuidados, que desempenharão até que a equivalência da qualificação profissional seja reconhecida ou até que seja concedida a autorização para o exercício das atividades profissionais de Enfermagem. A pessoa terá três anos para obter a equivalência e a autorização definitiva para o exercício das atividades profissionais na Alemanha. Do contrário, deverá retornar ao Brasil.

Os trabalhadores submetidos aos termos deste acordo estarão sujeitos ao seguro obrigatório no sistema de previdência social alemão, com direito a seguro de saúde, pensão, seguro contra acidentes e seguro desemprego. Se, depois da chegada, as relações de emprego não se concretizarem ou terminarem prematuramente sem justa causa, a Bundesagentur für Arbeit se esforçará para realizar a intermediação de um novo emprego. Se essa intermediação de colocação também não for bem-sucedida, a autorização de residência na Alemanha expirará.

As regras sobre a implantação do acordo serão divulgadas oportunamente.