Cofen pede urgência na aprovação da insalubridade e proteção para Enfermagem

Projetos de Lei dispõe sobre a segurança e o adicional de insalubridade dos profissionais de Saúde durante a pandemia

13.04.2020

O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, protocolou hoje (13/04) ofício ao Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pedindo urgência na aprovação do Projeto de Lei 1491/2020. De autoria do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), o PL dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade de 100% sobre os valores já praticados para os profissionais da saúde, de acordo com o Projeto de Lei 1678/2020, do deputado Eduardo Bismark (PDT-CE), que dispõe sobre medidas de proteção e segurança dos profissionais da saúde essenciais ao combate ao coronavírus, e do Projeto de Lei 984/2020, da deputada Pérpetua Almeida (PCdoB-AC), o qual isenta profissionais de Saúde de tarifas de transporte coletivos, aplicáveis durante a emergência de saúde coletiva.

“Contamos com a sensibilidade do legislativo neste momento de crise. A situação é grave e exige a adoção de medidas urgentes”, afirma o Manoel Neri. “O observatório do Cofen contabilizou, até hoje (13/4), vinte e quatro mortes por coronavírus entre os profissionais de Enfermagem, e mais de 1.300 afastados por suspeita e contaminação por Covid-19. 83,18% são mulheres, que são cuidadoras primárias de familiares idosos e crianças”, ressaltou Neri.

O Cofen contabiliza mais de 3.578 denúncias referentes à ausência, insuficiência ou inadequação dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs). “Indubitavelmente, essa realidade potencializa os riscos de contaminação dos profissionais de Enfermagem”, ressalta o ofício. Além da possibilidade real e concreta de infecção pelo novo coronavírus, os profissionais estão expostos a situação de extremo estresse e ansiedade.

Apoio ao Profissional – O Cofen disponibilizou um canal de apoio emocional aos profissionais. O chat está disponível no canto inferior direito da tela no site do Cofen e no hotsite Juntos Contra Coronavírus, com atendimento ininterrupto por enfermeiros especializados na assistência de saúde mental. O site traz ainda diretrizes, cartilhas e orientações sobre a organização dos serviços de Saúde e segurança frente à pandemia de coronavírus.