Cofen realiza audiência pública sobre prescrição, dimensionamento e saúde mental na Paraíba

Aproximadamente 150 profissionais e estudantes participaram do debate que marca a primeira de uma série audiências públicas que serão realizadas pelo país

20.06.2024

O presidente do Cofen, Manoel Neri

A Paraíba sediou a primeira de uma série de audiências públicas que serão realizadas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em todo o país, com o propósito de prestar contas à sociedade, debater a profissão e ouvir a categoria sobre as questões, os problemas e as soluções que envolvem o presente e o futuro da Enfermagem no Brasil.

Ao abrir os trabalhos, o presidente do Cofen Manoel Neri confirmou o giro pelo país. “Vamos realizar pelo menos quatro reuniões plenárias descentralizadas por ano, em diferentes regiões e, em todas essas ocasiões, vamos fazer audiências públicas, para que as conselheiras e conselheiros do Cofen possam dialogar e conhecer a realidade da nossa categoria de perto”, sentenciou.

Helga Bresciani, Ellen Peres, Marisa Miranda e Ethelanny Pantaleão

O tema desta primeira edição foi “prescrição de medicamentos, dimensionamento de Enfermagem e saúde mental”. A audiência ocorreu na tarde de terça-feira (19), no campus do Centro Universitário de João Pessoa (Unipe), com a participação maciça de autoridades, estudantes e profissionais paraibanos. O encontro foi organizado pelo Cofen em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB).

Em uma mesa formada por debatedoras mulheres, a conselheira federal Ellen Peres mediou as apresentações e a conselheira federal Helga Bresciani iniciou as exposições defendendo a prerrogativa de enfermeiras e enfermeiros como prescritores.

“O direito de prescrever está amparado na lei do exercício profissional, na PNAB e precisa ser implementado por meio de protocolos nos serviços de saúde. Com isso, podemos trazer resolutividade para os pacientes e reduzir filas de espera com segurança e autonomia profissional. O país só tem a ganhar”, destacou Bresciani, lembrando que nos EUA e no Canadá os enfermeiros já prescrevem medicações desde 1960.

Ao abordar a questão do dimensionamento, a chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional (DFEP) do Cofen Marisa Miranda pontuou que a organização da equipe de Enfermagem está preconizada em diferentes normas e dispositivos que se complementam. Para ela, a fiscalização é fundamental para identificar e resolver a escassez de profissionais nos serviços de saúde.

“A lei do exercício profissional, o decreto regulamentador e as normas infralegais do Cofen contém parâmetros objetivos sobre o dimensionamento adequado. Portanto, ao identificar a falta de profissionais, a equipe precisa registrar nos livros de controle, para que a fiscalização possa constatar, autuar o serviço e buscar resolver”, colocou Miranda.

Aproximadamente 150 profissionais e estudantes participaram da audiência

Por outro lado, a expositora observou que apenas o dimensionamento não define a qualidade da assistência. “De nada adianta o quantitativo adequado sem organização. É necessário ter um Processo de Enfermagem bem definido e uma gestão eficiente para prestar um bom serviço”, completou a chefe do (DFEP).

Fechando os trabalhos, Ethelanny Pantaleão, participante do Programa Enfermagem Solidária, alertou que o Brasil é um dos dez países com a maior incidência de adoecimento mental no mundo. “A Enfermagem está entre as cinco profissões que mais adoecem. Lamentavelmente, a falta de tratamento leva a ideações negativas. Mas é possível resolver esse quadro. Toda habilidade é treinável. Precisamos enfrentar essa situação com ciência e atenção”, finalizou.