Com apoio do Coren-ES, enfermeiro vereador propõe jornada de 30h em Vitória

Coren-ES assessorou o enfermeiro e vereador Nathan Medeiros no projeto que estabelece jornada de 30 horas semanais para a Enfermagem

05.04.2018

Projeto de Lei será apresentado no município

Em reunião com o Coren-ES, na tarde dessa terça-feira (3/4), o enfermeiro e vereador Nathan Medeiros concluiu os últimos detalhes do projeto de lei que prevê a regulamentação da jornada de 30 horas semanais para a enfermagem e demais profissionais de saúde de Vitória, a capital capixaba. Participaram do encontro o presidente do Coren-ES, Wladimilson Gama Almeida, a ex-conselheira Suely Rangel e o ex-presidente e atual conselheiro federal Wilton Patrício.

O texto, que será protocolado na Câmara Municipal para apreciação dos demais vereadores, começou a ser discutido com a gestão anterior do Coren-ES, no ano passado, e agora foi concluído em total consenso. A matéria tramitará na Câmara e, sendo aprovada nas comissões, seguirá para plenário.

“É por meio de representantes da enfermagem nas Câmaras Municipais, na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal que conseguiremos avançar como profissão e conquistar a valorização que tanto queremos e merecemos”, disse Wladimilson Gama.

Panorama Nacional – Em articulação com as entidades integrantes do Fórum Nacional de Enfermagem, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais apoia o Projeto de Lei 2295/00, que regulamenta a jornada de Enfermagem em 30h semanais. Em 2009, o projeto recebeu pareceres favoráveis nas comissões e, desde então, está pronto para votação na Câmara dos Deputados.

Diante da inércia do Congresso, a luta pela regulamentação da jornada avança em municípios. Mais de cem municípios e dez estados brasileiros já estabeleceram, em legislação municipal e estadual, a jornada de trabalho de 30h para profissionais de Enfermagem. “Atuamos em diversas frentes em favor da regulamentação da jornada, articulados com as demais entidades do Fórum Nacional de Valorização da Enfermagem”, explica o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri.

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