Presidentes dos Conselhos de Enfermagem debatem Novo Código de Ética

Versão final do documento será submetida ao plenário do Cofen

18.07.2017

Os presidentes dos Conselhos Regionais de Enfermagem debateram e aprovaram, nesta terça-feira (17/8), em assembleia realizada na sede do Cofen, minuta do novo Código de Ética profissional. Transmitido ao vivo pelo Facebook na página https://www.facebook.com/eucurtoaenfermagem, o debate trouxe sugestões, mantendo a essência do texto aprovado na I Conferência Nacional de Ética em Enfermagem (I Conaeenf).

A proposta de reformulação é resultado de amplo e democrático debate, iniciado por Grupo de Trabalho estabelecido pelo Cofen. Os estados encaminharam suas propostas de alterações após a realização de diversos encontros e conferências junto aos profissionais de Enfermagem, ouvidos também em consulta pública realizada no Portal Cofen. A versão do documento debatida pelos presidentes foi aprovada pelos cerca de 300 delegados representantes dos Estados na I Conaeenf.

O processo de reformulação do Código de Ética é inovador na história da Enfermagem brasileira. Até então, as reformulações foram feitas em estreita observância à Lei 5905/73, segundo a qual compete ao Cofen ‘elaborar o Código de Deontologia de Enfermagem e alterá-lo, quando necessário, ouvidos os Conselhos Regionais’. “Fomos além, levando esse debate a todos os Conselhos Regionais, aos profissionais de Enfermagem e à sociedade, de maneira ampla”, afirmou o presidente do Cofen, Manoel Neri. “Vamos adotar, em outros marcos normativos, a iniciativa de realizar conferências, qualificando as discussões”, destacou.

O novo Código de Ética concilia a defesa da sociedade com a proteção ao bom profissional, trazendo avanços, especialmente nos casos de violência doméstica. O documento incorpora, ainda, adequações às mudanças tecnológicas, orientando condutas dos profissionais.