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Registro profissional usado ilegamente em vacina falsa? Veja que medidas tomar!

Profissionais de Enfermagem vítimas de uso ilegal do registro de vacinação no Conecte SUS devem denunciar a fraude e se proteger legalmente

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04.05.2023

O Brasil acabou de passar pela maior crise sanitária dos últimos cem anos, causada pela pandemia da Covid-19. De acordo com as evidências científicas disponíveis, só foi possível superar esse momento com vacinação em massa. No total, profissionais de Enfermagem já aplicaram quase 600 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus no Brasil. Entretanto, segundo o Ministério da Saúde, aproximadamente 60 milhões de pessoas não tomaram nenhuma dose do imunizante.

A maioria das pessoas que não se vacinaram tomaram essa decisão por acreditar em fake news sobre os imunizantes, que na verdade são seguros, eficazes e extremamente necessários. Entre os negacionistas, muitos buscam fraudar o sistema de vacinação, quando precisam viajar para o exterior, frequentar ambientes controlados ou realizar qualquer outra atividade que exija o certificado de vacinação. É neste momento que o cidadão pode sair da esfera da saúde pública para a esfera criminal.

“Lamentavelmente, sem consentimento ou conhecimento, dados de profissionais de Enfermagem podem ser usados por delinquentes para registrar a aplicação de vacina nos sistemas do Ministério da Saúde, sem que a vacinação tenha ocorrido de fato. Ao confirmar que foi vítima desse tipo de esquema, o profissional deve tomar medidas para preservar sua inocência”, orienta a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.

Em resumo, o profissional de Enfermagem que tiver seu nome utilizado ilegalmente para registro de vacinação no Conecte SUS – sem que a vacina tenha sido aplicada – deve denunciar a situação imediatamente à instituição em que trabalha, assim que tomar conhecimento da fraude. Além disso, para proteger sua reputação e integridade profissional, é recomendável registrar Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, denunciar ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e ao Ministério Público.

Para isso, é importante preservar as evidências, como documentos ou mensagens eletrônicas que possam ajudar a comprovar a inocência do profissional e a identificar os responsáveis pela fraude. Além disso, o profissional de Enfermagem pode buscar assistência jurídica para garantir que seus direitos sejam protegidos e buscar reparação por eventuais danos causados à sua imagem.