14º Senafis debate painel de referência para garantir padronização e qualidade da assistência

Discussão aprofundou diretrizes e estratégias para a fiscalização da Enfermagem em todo o país

06.08.2024

A garantia da qualidade da assistência de Enfermagem é um pilar fundamental para um sistema de saúde eficiente. Para assegurar esse padrão, a fiscalização desempenha um papel crucial. O segundo dia do 14º Seminário Nacional de Fiscalização dos Conselhos de Enfermagem (Senafis) trouxe, nesta terça-feira (6), a discussão sobre o processo de construção do Painel de Referência, um instrumento destinado a padronizar a fiscalização da Enfermagem em todo o território nacional, garantindo a qualidade e a segurança da assistência.

A mesa foi conduzida por Marisa Miranda, chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional (Dfep) do Cofen. Ela explicou que o Painel de Referência é uma reunião composta de enfermeiros experientes em áreas específicas, juntamente com enfermeiros fiscais, com o propósito de promover uma discussão ampla e qualificada para emitir um parecer formal. “Este documento definirá o padrão de qualidade para o exercício profissional da Enfermagem em áreas específicas”, afirmou.

Marisa também ressaltou que, conforme estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Painel de Referência pode ser realizado em duas fases. Na fase de planejamento, é crucial garantir que a matriz de planejamento esteja focada nas questões mais relevantes e que o método proposto seja adequado para alcançar as conclusões pretendidas. Na fase de execução, o foco principal é avaliar a qualidade das evidências, a coerência das conclusões e a pertinência das propostas apresentadas. Esse processo é essencial para assegurar a efetividade e a qualidade do trabalho desenvolvido.

“Nosso trabalho aqui é identificar os problemas e definir as estratégias para enfrentá-los, fornecendo suporte teórico à fiscalização operativa e de conformidade do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme estabelecido na Resolução Cofen nº 725/2023”, frisou.

Para exemplificar a aplicação do Painel de Referência, a chefe da Defep destacou a fiscalização da Atenção Primária, ressaltando a importância de definir claramente o serviço a ser fiscalizado, estabelecer o escopo da avaliação e selecionar participantes com o conhecimento necessário. “Com este instrumento, busca-se garantir que a assistência de Enfermagem seja prestada com qualidade e segurança, beneficiando tanto os profissionais quanto os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, concluiu.

Na sequência da programação, foram apresentados os processos de construção de painéis de referência de alguns regionais. Janaina Mota, coordenadora de fiscalização do Coren-DF, aprofundou as discussões sobre a fiscalização de serviços de estética, apresentando as principais normativas e diretrizes que devem ser seguidas pelos profissionais de Enfermagem atuantes nessa área. Ela destacou a importância de garantir a segurança dos pacientes e a qualidade dos procedimentos estéticos, além de apresentar estratégias para prevenir complicações e assegurar a conformidade com as legislações vigentes.

A enfermeira fiscal do Coren-RJ, Kátia Maria, abordou a complexidade da fiscalização do acolhimento com classificação de risco na urgência e emergência. A apresentação enfatizou a necessidade de uma triagem precisa e eficiente para garantir o atendimento adequado aos pacientes e discutiu os principais desafios enfrentados pelos profissionais de Enfermagem nessa etapa do cuidado.

Andreia Oliveira, enfermeira fiscal do Coren-MG, apresentou um painel de referência para a fiscalização de instituições de longa permanência para idosos, destacando a importância de garantir a qualidade de vida e a segurança dos idosos institucionalizados. A palestrante apresentou indicadores de qualidade e diretrizes para a avaliação dos serviços prestados nessas instituições e discutiu ações que podem ser implementadas para melhorar a assistência aos idosos.

Por fim, Camila Manoela, enfermeira fiscal do Coren-SP, abordou as especificidades da fiscalização em serviços dialíticos, apresentando as principais normas e diretrizes que devem ser seguidas para garantir a segurança e a qualidade dos tratamentos. Ela destacou a importância do monitoramento rigoroso dos pacientes e do ambiente de tratamento e apresentou estratégias para prevenir complicações e garantir a adesão dos pacientes ao tratamento.