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16 unidades de saúde são analisadas no Mato Grosso

Leia, na íntegra, reportagem do jornal "A Gazeta" sobre operação da Força Nacional de Fiscalização no estado

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31.01.2019

Policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e os prontos-socorros de Cuiabá e Várzea Grande começaram a ser inspecionados por fiscais da Força Nacional de Fiscalização ligados ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Ação é fruto de solicitação do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) e tem com o objetivo garantir qualidade nos atendimentos dos profissionais de enfermagem. Os trabalhos seguirão até sexta-feira (01) e passarão ainda por Sinop (a 500 km ao norte de Cuiabá), somando 16 unidades de saúde fiscalizadas.

Conforme o presidente do Coren matogrossense , Antônio César Ribeiro, a fiscalização irá priorizar as unidades públicas de saúde e irá inspecionar as condições de trabalho oferecidas aos enfermeiros e técnicos de enfermagem que atendem os pacientes. Para ele a ação é um mecanismo de alcançar melhorias aos profissionais e consequentemente à população.

“O conselho fiscaliza o exercício da profissão. Para tanto o profissional de enfermagem precisa ter boas condições de trabalho. As condições das unidades públicas são horrorosas e nós primamos pela qualidade do atendimento dos nosso profissionais, que depende sobremaneira das condições oferecidas a ele. Além disso, vamos observar o profissional no exercício legal da profissão. Já detectamos algumas precariedades como falta de alguns insumos, além da parte estrutural. Essa é uma tentativa de pressionar o poder público a melhorar condições de trabalho dos profissionais de enfermagem”, explicou.

Ainda de acordo com o presidente do Coren, papel do Conselho não é punir as instituições, mas sim os profissionais, que eventualmente estiver ferindo a ética da profissão. Porém o relatório dos fiscais deve ser encaminhado aos órgãos competentes para que tomem providências em relação as condições ofertadas aos pacientes das unidades.

“Caso seja necessário, entraremos com processo ético contra o profissional. Como não temos poder de penalizar as instituições de saúde, vamos entregar o relatório ao Ministério Público, por exemplo, propondo uma ação civil pública”, disse Ribeiro.

De acordo com o Coren, atualmente pouco mais de 27,7 mil profissionais de enfermagem atuam em Mato Grosso. São 5,3 mil enfermeiros; 12 mil técnicos e 2,6 mil auxiliares de enfermagem. Eles prestam assistência a aproximadamente 3,5 milhões de pessoas no estado.

Balanço – Dados do Conselho de Enfermagem de Mato Grosso apontam que entre agosto e outubro do ano passado, o Coren fiscalizou 133 unidades de saúde (entre públicas e privadas) e empresas de home care, em 21 municípios. No primeiro semestre de 2018, a fiscalização esteve em 29 cidades, desde a Baixada Cuiabana até o extremo norte do Estado, na divisa com o Tocantins e, em 156 averiguações, foram constatadas 300 irregularidades.

A ausência de enfermeiro nas unidades é uma das irregularidades mais comuns no Estado. Também são encontrados problemas de ordem administrativa, como a inexistência ou inadequação de Manual de Normas e Rotinas, de regimento interno de enfermagem, de quadro de escalas e o preenchimento incorreto de documentos, que leva à falta de informações suficientes sobre a assistência.