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Resolução sobre obstetrícia é destaque no boletim “A gente ama Enfermagem”

Confira a íntegra da 13ª edição do informativo

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14.07.2016

13ª edição – 06/2016

“Vamos deixar o bebê. E entregá-lo, por alguns momentos, à mãe, depois de ele ter provado as alegrias da solidão, da imobilidade. Deitado sobre o peito querido, orelha contra coração, o bebê reencontra o som e o ritmo familiar. Tudo está feito. Tudo é perfeito.” (F. Leboyer) A Enfermagem tem um papel fundamental na humanização do parto. A nova resolução que qualifica o atendimento em Enfermagem Obstétrica é destaque nesta edição do boletim.

Acompanhe, ainda, a mobilização nacional pelo ensino presencial e de qualidade, pela jornada de 30h semanais e pelo piso salarial nacional. Trazemos também notícias sobre ação da força nacional, sobre a atualização do quadro de irregularidades do Manual de Fiscalização e muito mais.

Cofen aprova resolução que qualifica atendimento em Enfermagem Obstétrica

O Conselho Federal de Enfermagem aprovou normativa sobre a atuação do enfermeiro generalista, enfermeiro obstetra e obstetriz, qualificando o atendimento nos serviços de obstetrícia e centros de parto normal. A Resolução 516/2016 estabelece critérios de capacitação prática, incluindo o número mínimo de consultas e partos que o profissional deve ter acompanhado em sua formação.

A assistência à gestante, o acompanhamento do trabalho de parto e a execução do parto sem distócia estão entre as atribuições dos enfermeiros generalistas enquanto integrantes das equipes de Saúde, conforme o artigo 11 da Lei 7498/86. Os enfermeiros obstétricos e obstetrizes, especialistas em parto normal, têm autonomia profissional na assistência, conforme o artigo 9º do decreto 94.406/87. Saiba mais

 

CFM veta cesariana eletiva antes da 39ª semana gestacional

O Conselho Federal de Medicina aprovou resolução definindo critérios para cesariana a pedido da paciente no Brasil. Nas situações de risco habitual e para garantir a segurança do feto, cesariana agendada a pedido da paciente somente poderá ser realizada a partir da 39ª semana de gestação. Pesquisas apontaram a incidência recorrente de problemas específicos em recém-nascidos com idade gestacional inferior a 39 semanas. Saiba mais.

Cofen discute desafios na assistência de Urgência e Emergência

A Comissão de Urgência e Emergência do Cofen realizou em junho sua primeira reunião. “O objetivo [da comissão] é buscar, de forma célere e amparada por diálogo com os profissionais, os Conselhos Regionais de Enfermagem, o Ministério da Saúde e o Conasems, soluções para os principais gargalos enfrentados na urgência e emergência”, ressalta o conselheiro federal Luciano Silva. Saiba mais

Ministro suspende portaria que ampliava presença da Enfermagem no PSF

O ministro em exercício da Saúde, Ricardo Barros, revogou as portarias 958 e 959/2016, que ampliavam as possibilidades de composição das equipes de atenção básica do Programa Saúde na Família ao permitir a contratação de técnicos de Enfermagem em substituição a agentes comunitários de saúde (ACS). A flexibilidade da composição básica ampliava a resolutividade das equipes de Saúde na Família, com maior qualificação dos profissionais. Saiba mais

Força Nacional fiscaliza assistência de Enfermagem no Acre

A Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem organizou uma operação no estado do Acre. A ação articulada verificou condições de trabalho e assistência, dimensionamento profissional e exercício ilegal da Enfermagem, que repercutem diretamente na qualidade do atendimento prestado à população. Cerca de 19 instituições foram fiscalizadas por 21 fiscais do sistema no período de 13 a 17 de junho, número superior ao total de ações realizadas em todo o ano de 2015. Saiba mais

Cofen aprova novo quadro de irregularidades do manual de fiscalização

A plenária do Cofen aprovou novo quadro de irregularidades incorporado ao manual de fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. O novo quadro distingue, com maior clareza, irregularidades e ilegalidades, com sugestões dos fiscais de diversos regionais. Também foram alterados os prazos para sanar problemas constatados, conforme a complexidade de cada caso. Saiba mais

Cofen aprova projeto de construção da nova sede do Coren-AL

Os profissionais de Enfermagem terão, ao final de 2017, atendimento em nova e moderna sede do seu conselho profissional. O projeto de construção foi aprovado pelo Cofen, que dará apoio financeiro à obra. “Vamos colocar a Enfermagem no local físico que ela merece”, afirmou a presidente do Coren-AL, Zandra Candiotti. Apoiar regionais de pequeno porte é um compromisso da atual gestão do Cofen. Saiba mais

Plenária Aberta aproxima Cofen dos profissionais de Enfermagem em Minas Gerais

Aproximando-se ainda mais dos profissionais, o Conselho Federal de Enfermagem realizou plenária aberta, na sede do Coren-MG. Políticas públicas, projetos de interesse da categoria e o ensino de Enfermagem no Brasil foram debatidos em sessão aberta realizada em 23/6, durante a 478ª Reunião Ordinária de Plenária, em Belo Horizonte. Saiba mais.

Conselho Nacional de Saúde firma posição contra formação EaD de futuros profissionais

O Conselho Nacional de Saúde firmou posicionamento reforçando a luta do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem contra a formação não-presencial de enfermeiros e técnicos. O parecer tem caráter opinativo. Por isto, continuamos mobilizados. Realizamos, em junho, audiências em Minas Gerais, Tocantins, Maranhão e São Paulo. Audiências públicas também aconteceram nos municípios paranaenses de Londrina, Foz do Iguaçu e Curitiba.

Enfermagem se reúne com líder do governo para pautar as 30h

A vice-presidente do Cofen Irene Ferreira se reuniu com o deputado André Moura (PSC -SE), líder do governo, para pautar o Projeto de Lei que regulamenta a jornada dos profissionais de Enfermagem. O deputado reafirmou seu apoio às 30h, mas avalia que o momento de crise e déficit fiscal exige um delicado entendimento com a nova equipe econômica. O PL já foi aprovado em todas as comissões e aguarda votação na Câmara dos Deputados. Saiba mais.

Cofen pede agilidade na tramitação do PL do Piso Salarial

O PL 459/2015, que estabelece piso salarial nacional aos profissionais de Enfermagem, foi tema de reunião com a deputada Conceição Sampaio (PP-AM), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). No encontro, a vice-presidente do Cofen, Irene Ferreira, e o presidente do Coren-AM, Paulo Lima, reforçaram a importância do projeto. As condições de vida e trabalho refletem na qualidade da assistência prestada. Saiba mais.