Seminário da ONU debate parto, direitos e o papel da Enfermagem

Conselheira Tatiana Mello representa o Cofen no evento, realizado pelo Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA/ONU) em Brasília

15.03.2023

Seminário Enfermeiras Obstétricas e Obstetrizes: qualificando e ampliando o acesso à Saúde Materna no Brasil prossegue na quinta (foto: UNFPA/bfocofoto)

O investimento em profissionais de Enfermagem obstétrica tem o potencial de salvar 4,3 milhões de vidas por ano até 2035, segundo estimativa do Relatório Mundial da Obstetrícia do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA/ONU). Convidados pelo UNFPA, representantes do governo, pesquisadores, ativistas e instituições estão reunidos, nesta quarta e quinta-feira (15 e 16/3), em Brasília, para discutir o papel de enfermeiras obstétricas e obstetrizes na construção de um país onde “toda gravidez seja desejada, todo parto seguro e toda mulher e menina livre de violência”.

O seminário Enfermeiras Obstétricas e Obstetrizes: qualificando e ampliando o acesso à Saúde Materna no Brasil integra o Projeto Enlace, que busca fortalecer a atuação da categoria na atenção ao parto e na garantia de direitos. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participa do evento, representado pela conselheira Tatiana Melo.

“Mais da metade das gestações no Brasil não são planejadas”, afirmou, em apresentação, a presidente da Abenfo, Elisiane Bonfim, destacando os impactos na autonomia da mulher e na mortalidade. Desmistificar o Dispositivo Intrauterino (D.I.U.) e ampliar o acesso ao método na Atenção Básica são estratégias defendidas pelo UNFPA para a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos.

Mais da metade das gestações no Brasil não são planejadas, destacou presidente da Abenfo, Elisiane Bonfim (foto: UNFPA/bfocofoto)

A presidente da Abenfo ressaltou a importância de assegurar também a qualidade da assistência à gravidez de risco habitual (“baixo risco”), que representam 85% das gestações. Sem a melhoria global da assistência, inclusive ao baixo risco, é impossível enfrentar a mortalidade materna.

Aumento das mortes maternas – Dados do Observatório Obstétrico Brasileiro revelam que as mortes maternas tiveram um aumento de 100% entre 2019 e 2021. A pandemia aumentou as desigualdades regionais na assistência e atingiu de forma mais grave e desproporcional as grávidas e puérperas – 71% das mortes maternas em 2021 ocorreram no período de até 42 dias pós-parto

O fechamento dos serviços de Saúde essenciais e demora em reconhecer gestantes como grupos de risco contribuíram para as mortes evitáveis, segundo a coordenadora do observatório, a professora e obstetra Rossana Francisco. 20% dessas mulheres sequer tiveram acesso a Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Daphne Rattner, da Rehuna, e a conselheira federal Tatiana Melo (foto: UNFPA/bfocofoto)

Após a vacinação, as internações em UTI caíram pela metade e os óbitos em 80%. Para Rossana, é inadimissível que um profissional ainda questione a necessidade de vacinação completa, sobretudo das grávidas. “Não há autonomia profissional sem informação”, ressalta.

Vazios assistenciais e inequidade – Os dados demonstram a existência de vazios assistenciais, agravados pela pandemia. 70% dos estados com maior número de mortos estão nas regiões Norte e Nordeste. A inequidade racial na Saúde também foi objeto de debate, sobretudo na fala da enfermeira Emanuelle Goes, pesquisadora da Fiocruz, que cita sete dimensões do racismo obstétrico, do desdém e laspso diagnóstico à negligência e coerção.

Cuidado centrado no binômio mãe-bebê – Para presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa), Daphne Rattner, é preciso questionar não apenas o acesso ao pré-natal, mas a qualidade das consultas. O número de consultas pré-natais quase triplicou, mas a redução da mortalidade avançou lentamente, mesmo antes da pandemia.

“Precisamos aumentar o número de enfermeiras obstétricas, mas qual o modelo dessa formação?”, questiona Daphne. O cuidado centrado na mulher e no bebê, e não na conveniência do profissional, deve fundamentar a formação.

A manhã se encerrou com perguntas e aplausos à nova coordenadora Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, a enfermeira Mônica Iassanã Reis. A programação prossegue à tarde, com mesas redondas. Amanhã será lançando um documentário curta metragem, produzido pelo Projeto Enlace, sobre o papel de parteiras, enfermeiras obstétricas e obstetrizes na qualificação da assistência, que também conta com a participação da conselheira Tatiana Melo.