Liminar que restringia o acesso ao DIU no DF é destaque em boletim informativo

Confira as principais notícias do mês de março

10.04.2023

78ª edição – 02/2023

A liberdade e a autonomia das mulheres passa pela escolha de ter ou não filhos, e quando tê-los. Dificultar o acesso do dispositivo intrauterino (DIU) e outras formas de contracepção é uma violação de direitos sexuais e reprodutivos. Neste mês de março, marcado pelo Dia Internacional da Mulher, os Conselhos de Enfermagem derrubaram liminar que restringia o acesso ao DIU no Distrito Federal. Somos parte da luta pela vida das mulheres, da consulta em Saúde Sexual e Reprodutiva ao atendimento humanizado às vítimas de violência.

Acompanhe também, nesta edição do boletim informativo, novidades da Enfermagem Forense, do Pós Tec, a luta pela implementação do piso, o Fórum de Regulação das Práticas de Enfermagem e muito mais.

Veto ao DIU é um veto à autonomia das mulheres

Em nota oficial, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) reforçou o compromisso com os direitos sexuais e reprodutivos, frente a decisão judicial que limita o acesso ao Dispositivo Intrauterino (DIU) no âmbito do Distrito Federal a médicos. A decisão, fruto de uma ação apresentada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM/DF), impacta diretamente a Atenção Primária à Saúde (APS) e a saúde reprodutiva das mulheres, principalmente as mais pobres.

A realização de consultas e inserção de DIU por enfermeiras e obstetrizes qualificadas é uma realidade no Brasil e no mundo e estão amparados conforme a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem (Lei nº 7498/1986), no Protocolo da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, e na Resolução Cofen nº 690/2022. Saiba mais.

Ministério do Trabalho reconhece ocupação de enfermeiros forenses

O Ministério do Trabalho incluiu a especialidade do enfermeiro forense na Classificação Brasileira de Ocupações, sob código 2235-85. O enfermeiro forense é crucial para o atendimento humanizado a vítimas de violência e para a preservação de vestígios, sobretudo nos casos de violência doméstica e sexual. Saiba mais

Aliança para fortalecer a Enfermagem nas Américas marca abertura do Fórum de Regulação

Buscando evidenciar as experiências e compartilhar os desafios da Enfermagem no continente americano, 14 países se reuniram no Rio de Janeiro, nos dias 15 e 16 de março, para o Fórum de Regulação das Práticas de Enfermagem. O evento foi marcado pela formação de uma aliança estratégica e diretrizes sobre o futuro da profissão. Saiba mais

Ministério do Trabalho reconhece ocupação de enfermeiros forenses

O Ministério do Trabalho incluiu a especialidade do enfermeiro forense na Classificação Brasileira de Ocupações, sob código 2235-85. O enfermeiro forense é crucial para o atendimento humanizado a vítimas de violência e para a preservação de vestígios, sobretudo nos casos de violência doméstica e sexual. Saiba mais

UFPB divulga resultado dos aprovados no Pós-Tec Enfermagem

Saiu o resultado final dos aprovados no Pós-Tec Enfermagem, maior programa de especialização gratuita para técnicos do país. O período de matrícula teve início nesta quarta-feira (5/4) e dura até domingo (9/4). Para acessar o status e conferir a inscrição, basta clicar no link. Saiba mais

Mudança nas regras para laqueadura e vasectomia entra em vigor

A Lei 14.443/2022, que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, já está em vigor. Para o Cofen, a nova lei é um avanço na garantia de direitos sexuais e reprodutivos. Confira as principais mudanças que passaram a vigorar no Brasil. Saiba mais

Piso da Enfermagem: “A espera é longa, mas a vitória é certa”, diz autor da lei

Na data em que venceu o prazo da liminar do Supremo Tribunal Federal, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) trouxe mensagem de calma e certeza de sucesso à categoria. Houve uma nova cobrança do encaminhamento imediato do Ministério da Saúde no sentido de uma rápida solução do problema. Saiba mais

Comissão de Programas de Pós-graduação retorna atividades presenciais

A Comissão de Programas de Pós Graduação Stricto Sensu do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) deu início às atividades de forma presencial em Brasília para alinhar projetos que serão desenvolvidos durante o ano. A semana também foi marcada com a apresentação da primeira defesa de doutorado profissional. Saiba mais

Coren-GO realiza evento de empreendedorismo na Enfermagem

O Conselho Regional de Goiás (Coren-GO), em parceria com o Cofen, realizou o 1° Seminário de Enfermagem Empreendedora em Estética e Práticas Integrativas. O evento contou com mais de 600 participantes e teve como objetivo promover e capacitar profissionais de Enfermagem nas novas áreas de conhecimento relacionadas à temática. Saiba mais

Cofen e Ministério da Saúde realizam oficina sobre dimensionamento

Para debater sobre a prática da Enfermagem, representantes do Cofen, do Hospital Albert Einstein e do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde (DEGERTS/MS) participaram de uma oficina colaborativa sobre o adequado dimensionamento da força de trabalho da categoria. Saiba mais

Cofen recebe nova coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério Saúde

O Cofen recebeu a enfermeira e coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Mônica Iassanã, para debater ações de ampliação dos direitos sexuais e reprodutivos, além da atenção integral à mulher. Na reunião, houve destaque para a importância do trabalho multidisciplinar e do olhar integral às necessidades das pessoas. Saiba mais

Entidades definem desafio prioritário da Enfermagem no Brasil

Cofen, OPAS, OMS, USP, ABen, Conass e Ministério da Saúde se reuniram em oficina de priorização para definir qual é o desafio prioritário para garantir a disponibilidade e a acessibilidade da Enfermagem no Brasil. Entidades consideram imprescindível focar no planejamento da força de trabalho para superar desafios. Saiba mais

Comissão do CBCENF se reúne na sede do Cofen

A comissão científica do 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) participou de reunião na sede do Cofen para debater o planejamento e organização das atividades do evento. O maior congresso de saúde da América Latina ocorrerá entre os dias 23 e 26 de outubro, em João Pessoa. Saiba mais

Estudo investiga saúde mental e consumo de álcool entre trabalhadores da saúde

A Enfermagem de todo o país pode contribuir para um estudo que investiga a relação entre consumo de álcool e sintomas depressivos em trabalhadores da saúde. O questionário online tem como tempo de resposta entre 10 a 30 minutos e os profissionais podem participar clicando no link. Saiba mais

SUS é única opção de acesso à saúde em 34% dos municípios brasileiros

Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) mostram que 34% dos municípios brasileiros não oferecem serviços particulares de saúde, dependendo exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS está presente em todos os 5.570 municípios do país, e 1915 dependem exclusivamente dele. Saiba mais

Butantan incluirá bebês no ensaio clínico de vacina contra gripe

O Instituto Butantan vai recrutar 412 bebês de 6 a 36 meses nos estados de São Paulo, Roraima, Sergipe e Pernambuco para o ensaio clínico de fase 3 da vacina tetravalente contra a gripe. A participação foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Saiba mais

ICN declara escassez de trabalhadores da Enfermagem como “emergência global”

Um novo relatório do Conselho Internacional de Enfermagem (ICN) declarou que a escassez de profissionais de Enfermagem deve ser tratada como uma “emergência de saúde global”. Os sistemas de saúde só se recuperarão dos efeitos da pandemia quando houver o devido investimento em melhores condições para os profissionais. Saiba mais

Seminário debate práticas da Enfermagem na Atenção Primária

O seminário internacional “Práticas das Enfermeiras e Enfermeiros na Atenção Primária à Saúde (APS): conjugação singulares e plurais”, realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem e pela Universidade de Brasília (UnB), apresentou os resultados da pesquisa e o lançamento dos produtos finais do estudo que ouviu 7.308 profissionais atuantes na APS em todo o país. Saiba mais

Profissionais de Enfermagem devem tomar a vacina bivalente contra covid

O Ministério da Saúde anunciou a ampliação do público-alvo da vacina bivalente contra covid-19. A vacinação está abaixo da meta, e alcançou menos de 15% do grupo prioritário. Vacina bivalente aumenta a proteção contra a variante Ômicron, predominante no mundo desde o fim de 2021. Saiba mais

8 de Março: Enfermagem integra luta pela vida das mulheres

No 8 de Março a mobilização das brasileiras tem o lema pela vida das mulheres. Com o aumento de 17% na mortalidade materna na América Latina e Caribe, Cofen ressalta que a ampla maioria das mortes maternas são evitáveis. A atuação qualificada da Enfermagem obstétrica no pré-natal, parto e pós-parto é essencial. Saiba mais

Escolas de Enfermagem brasileiras são tema de exposição no MuNEAN

O ensino e a profissionalização da Enfermagem no Brasil são tema de exposição no Museu Nacional de Enfermagem (MuNEAN). Inaugurada em março, a mostra segue em cartaz até setembro. O acervo reúne indumentárias e materiais, abordando o contexto político, ideológico, social e cultural da profissão. Saiba mais

Não Pisa no Meu Piso: Enfermagem se reúne em ato de defesa do piso

Profissionais da Enfermagem de todo país estiveram reunidos em Brasília em ato de mobilização nacional como forma de demonstrar a urgência em decidir de forma definitiva os impasses frente à Lei 14.434/2022, que assegura o piso salarial da Enfermagem. Saiba mais.

A revolução do cuidado: as contribuições de enfermeiras obstétricas e obstetrizes

Curta-metragem do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA/ONU) discute desafios e conquistas da assistência obstétrica nas últimas três décadas. O documentário “A revolução do cuidado: as contribuições de enfermeiras obstétricas e obstetrizes em três décadas”, lançado em seminário, está disponível online. Saiba mais

Heróis do Samu: Enfermeiros narram resgates no litoral de São Paulo

Enquanto a chuva alagava cidades e deslizamentos soterravam casas e estradas, os profissionais de Enfermagem estavam em operação no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Veja os relatos dos profissionais nos desafios da assistência no litoral de São Paulo. Saiba mais