Cofen participa de sessão da Assembleia da Paraíba em alusão à Enfermagem

Solenidade foi marcada por falas em defesa do Piso Salarial da categoria

15.05.2023

Solenidade aconteceu de forma conjunta com a abertura da Semana Universidade do Hospital Lauro Wanderley da UFPB

No dia 12 de maio, data que celebra os dias internacionais da Enfermagem e dos Enfermeiros, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, participou da sessão especial em homenagem à categoria, realizada na cidade de João Pessoa pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A solenidade foi marcada por falas em defesa da conquista do Piso Salarial e da valorização da maior força da Saúde brasileira.

Betânia Santos celebrou com os presentes a sanção do Projeto de Lei Nacional (PLN) 5/23, que tinha acontecido horas antes. O PLN, agora Lei 14.581/23, regulamenta o repasse no valor de R$ 7,3 bilhões para o pagamento dos novos salários da categoria em todo o território nacional. “Esta Semana da Enfermagem chega em um importante momento de fortalecimento da nossa luta em busca do Piso Salarial. Somos formados por mulheres e homens que trabalham incansavelmente para garantir uma assistência de qualidade nos mais variados locais deste país, muitas vezes nos contextos mais adversos. Precisamos deste reconhecimento efetivo nos contracheques dos nossos profissionais”, afirmou.

“Esta Semana da Enfermagem chega em um importante momento de fortalecimento da nossa luta em busca do piso”, disse Betânia Santos

A sessão especial aconteceu de forma conjunta com a abertura da Semana de Enfermagem do Hospital Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB). O reitor da UFPB, Valdiney Gouveia, ressaltou a relevância do projeto Pós-Tec Enfermagem para a valorização da categoria. A iniciativa vai qualificar gratuitamente e em diversas especialidades cerca de 50 mil técnicos ao longo de cinco anos. “Este é um projeto grandioso, que vai contribuir com a qualificação dos profissionais de nível médio e refletir em uma Enfermagem cada vez mais reconhecida”, disse.

O deputado estadual Taciano Diniz, propositor da sessão especial, argumentou em favor da efetivação do Piso Salarial. “É muito bom o reconhecimento que vem por palavras, mas as melhorias no contracheque são o tipo de reconhecimento que garante maior dignidade e mais qualidade no trabalho”, enfatizou.

Mariluce Ribeiro, idealizadora da Hora do Colinho, recebeu durante a sessão o título de cidadã paraibana

Durante a solenidade, Mariluce Ribeiro, idealizadora da Hora do Colinho e membro da Comissão Nacional de Enfermagem em Saúde Intercultural (Conenfsi) do Cofen, também recebeu o título de cidadã paraibana. “É uma honra muito grande ser reconhecida como cidadã paraibana. Embora seja de Natal, foi na Paraíba trabalhei, estudei, criei a minha família e o reconhecimento veio através da criação desse projeto sobre os bebês recém-nascidos. A proposta está para virar um projeto de lei nacionalmente, e isso é muito importante para nós todos”, destacou Mariluce, que atua como enfermeira e técnica.

Deputado Taciano Diniz defendeu a conquista do Piso Salarial da Enfermagem

“A Enfermagem está longe de ganhar o que merece. Esses novos valores não vão deixar ninguém mais rico, mas vão ajudar a aumentar a autoestima de uma categoria que há muito tempo está fragilizada”, destacou Rayra Beserra, presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB).

Conquista histórica da categoria – O Piso salarial vale para trabalhadores dos setores público, privado, militar e filantrópico. O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, entre 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de Enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de Enfermagem.

Ainda na sexta-feira (12/5), foi publicada, pelo Ministério da Saúde, Portaria GM/MS Nº 597, que define os critérios de rateio dos recursos previstos na Lei nº 14.581/23. No entanto, após inconsistências nas interpretações dispostas no documento, a portaria será reeditada. Em nota, o Cofen se manifestou atentando para os equívocos e defendendo o diálogo com o MS para esclarecimento de dúvidas.

“Consciente dos desafios envolvidos na implementação do Piso Nacional da Enfermagem, foi constituído grupo de trabalho para esclarecer dúvidas dos diversos atores políticos envolvidos e promover todos os ajustes que se fizerem necessários”, afirma trecho de nota lançada pelo Ministério da Saúde.