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Parceria entre Cofen e Coren-PI amplia acesso à Saúde Sexual e Reprodutiva

Etapa da qualificação do projeto registra um aumento superior a 300% no número de inserções de DIU

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17.07.2023

Maior força da saúde brasileira, a Enfermagem, por meio dos profissionais enfermeiros, exerce papel primordial na execução do planejamento sexual e reprodutivo em todo o país.

Dando continuidade ao Curso de Qualificação da Consulta em Enfermagem Ginecológica com Ênfase na Saúde Reprodutiva e nos Métodos Contraceptivos, a Comissão Nacional de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) esteve no Piauí nas duas últimas.

Fruto de uma parceria entre os Conselhos Federal e Regional de Enfermagem do Piauí (Cofen/Coren-PI), em conjunto com o Hospital Maternidade Sofia Feldman e prefeituras dos municípios participantes, o projeto tem como objetivo incluir a Enfermagem no fluxo de atendimento de saúde reprodutiva, contribuindo para a qualificação da assistência, redução dos índices de mortalidade materna e expansão do acesso ao planejamento sexual e reprodutivo.

Para a conselheira e coordenadora da Comissão de Saúde da Mulher do Coren-PI, Enfª Mageany Barbosa, a iniciativa tem tudo para influenciar positivamente nas vidas das mulheres e, consequentemente, nos indicadores de saúde locais. “Nada mais gratificante que saber que todo o trabalho que estamos desenvolvendo impactará positivamente nas vidas de tantas mulheres e famílias. Faremos o que estiver ao nosso alcance para que esse o projeto sirva de modelo e chegue ao maior número de cidades do Piauí”, disse.

A parceria promove a realização de dois cursos, “Enfermagem com Ênfase na Saúde Reprodutiva”, com foco nos métodos contraceptivos, incluindo a capacitação para a inserção do DIU – Dispositivo Intrauterino, e “Curso de Consulta de Enfermagem Obstétrica com a Utilização da Ferramenta Ultrassonagráfica para Enfermeiros Obstétricos”, que inclui a capacitação dos profissionais para realização de exames de ultrassonografia (US).

Nessa etapa, o foco foi para qualificação de enfermeiros nos métodos contraceptivos com a inserção do DIU, nos municípios de Miguel Alves, Piripiri, Oeiras e Picos. Trata-se de projeto revolucionário em nível de Piauí, que possibilita maior autonomia sexual e reprodutiva. Por meio da consulta de Enfermagem qualificada, a paciente recebe todas as orientações sobre métodos contraceptivos, como prevenir infecções sexualmente transmissíveis (IST’s) e encaminhamento para outras especialidades, quando necessário. Se optar pelo uso do DIU, passa por um criterioso processo de triagem que determinará se ela está apta ou não a receber o dispositivo. A consulta é realizada no âmbito da Assistência Primária à Saúde, por enfermeiros generalistas, necessariamente vinculados aos municípios participantes, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com dados do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), em todo o Piauí foram registrados 118 procedimentos de inserção do DIU de janeiro a maio deste ano. Deste total, 41 foram realizadas nos municípios de Piripiri, Miguel Alves e Picos; e o restante, somente na capital, Teresina, o que evidencia uma limitação do acesso ao método em todo o estado. “É um número baixo, quando consideramos que estamos falando de um dos métodos contraceptivos mais usados no mundo. Nosso objetivo é consolidar esse projeto nos municípios participantes e depois expandi-lo para outros municípios”, explicou o presidente do Coren-PI, Enf. Antonio Neto.

Durante a etapa de Consultas de Enfermagem, entre os dias 27 de junho e 6 de julho, nos quatro municípios, tivemos um aumento de mais de 330% nos números de inserções de DIU registrados nos cinco primeiros meses do ano. Foram realizadas 173 consultas de Enfermagem, com 137 dispositivos inseridos, 538 testes rápidos para IST’s executados, além de coletas de citologia oncótica e encaminhamentos para outras especialidades.

Uma pesquisa realizada pela empresa Bayer, em parceria com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), aponta que mais de 60% das brasileiras já tiveram ao menos uma gestação surpresa ao longo da vida. Para a conselheira federal e da Comissão Nacional de Saúde da Mulher (CNSM/Cofen) Dannyelly Costa, o sucesso do projeto é uma conquista para a Enfermagem e para as mulheres piauienses: “Daremos uma importante contribuição para a redução das desigualdades no acesso à contracepção e no aumento da qualidade de vida dessas famílias”, disse.

A técnica de Enfermagem Patrícia Ribeiro foi uma das pacientes do município de Miguel Alves que receberam o DIU. Aos 30 anos e mãe de um filho, ela conta que já desejava fazer uso método há alguns anos, mas que era inacessível. “Eu me sinto gratificada por ter colocado aqui, na minha cidade. Era algo que eu queria faz tempo. É uma iniciativa que vai ajudar muito, porque muitas mulheres não têm condições de ir até Teresina ou de pagar consultas particulares”, relatou Patrícia.

* Não há registros de inserção de DIU no município de Oeiras para o mesmo período no SIA/SUS.

Base Legal — A consulta de Enfermagem na área da saúde sexual e reprodutiva tem amparo na Lei do Exercício Profissional da Enfermagem, no inciso II do Art. 8º do Decreto nº 94.406/1987, que regulamenta a Lei nº 7.498/1986. O procedimento também está incluído no protocolo de procedimentos técnicos do Ministério da Saúde e é normatizado pela Resolução Cofen 690/2022, que versa sobre a atuação do enfermeiro no planejamento familiar e reprodutivo.

Recomendação do Ministério da Saúde – No mês de maio de 2023, o Ministério da Saúde recomendou, em nota técnica, a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) por enfermeiros e médicos no âmbito do planejamento familiar e reprodutivo.

A oferta, indicação, inserção e retirada do DIU devem ser realizadas por profissionais capacitados, após avaliação clínica da pessoa, com informações claras sobre os benefícios e possíveis riscos, e assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).