Cofen, OPAS e Ministério da Saúde aprofundam discussões sobre as Práticas Avançadas de Enfermagem no Brasil

Enfermagem poderá atuar com mais independência e autonomia no desempenho funções especializadas.

28.02.2024

O Sistema Único de Saúde (SUS) está cada vez mais próximo de passar por uma verdadeira revolução, que vai tornar a assistência e o cuidado aos pacientes mais acessível, completo e resolutivo. O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Práticas Avançadas de Enfermagem no Brasil realizou sua quarta reunião nesta segunda-feira (26), com importantes desdobramentos para o avanço do processo de implementação dos serviços em todo o país.

O grupo de trabalho é formado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), ABEn, Abenfo, Abefaco, FNE, pesquisadores e especialistas interessados no assunto. As discussões tiveram início em 4 de agosto de 2023 e estão em patamar avançado. Na última reunião, os membros avaliaram e debateram a produção concluída até aqui e definiram os próximos passos, objetivando alcançar as metas estabelecidas no plano de trabalho.

Foi definida a indicação de diretrizes para formação técnica, graduação e pós-graduação lato e stricto sensu, assim como as diretrizes de regulação dos processos formativos. “O Cofen cuidará do realinhamento e da revisão das especialidades e especializações, de modo a reduzir a pulverização dos conhecimentos, para torná-los mais articulados, integrados e voltados às linhas de inovação, gestão, cuidado, ética e assistência que estão na ordem do dia”, explica a representante do Cofen, Elllen Peres.

As principais Práticas Avançadas em Enfermagem (PAE) em desenvolvimento no Brasil são no campo dos diagnósticos, prescrição de medicamentos, solicitação de exames, tratamentos, educação, consultoria, orientação aos pacientes e familiares, gestão de casos complexos e outras atividades especializadas em traumatologia, hemodiálise, neurociências e oncologia. A esse respeito, o Cofen já publicou a Nota Técnica 01/2023, que define os conceitos, ações e regulações gerais sobre o tema.

O Cofen é representado nessas discussões pelo vice-presidente do Cofen Antônio Marcos Freire Gomes, pela professora da UERJ e vice-presidente do Coren-RJ Ellen Peres e pelo assessor de comunicação do Cofen Neyson Freire. O grupo é coordenado pelo Bruno Guimarães, diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DGERTS) do Ministério da Saúde em parceria com a OPAS, que é representada pela Monica Durães.

Os resultados mensurados até aqui colocam à disposição dos envolvidos e interessados uma fotografia em alta resolução da maior força de trabalho do SUS. A equipe de pesquisadores, assessores e colaboradores do projeto “Demografia e mercado de trabalho da Enfermagem” participaram dos debates, sob a coordenação dos professores Mario Dal Poz e Helena David, ambos da Universidade do Estado do Rio de janeiro (UERJ).

Fonte: Ascom Cofen

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