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MEC prorroga suspensão de EaD na Enfermagem por mais 90 dias

Pasta diz que prepara regulamentação do setor

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04.03.2024

O Ministério da Educação anunciou a prorrogação por mais 90 dias de todos os processos de autorização de novos cursos de graduação na modalidade de Ensino à Distância (EaD) em 17 áreas, incluindo a Enfermagem.

“Não existe cuidado à distância, a Enfermagem exige presença. O ensino e o desenvolvimento das habilidades e competências da profissão prescinde da sala de aula e de laboratórios bem estruturados, onde possam se realizar aprofundamento teórico, experiências práticas e interações valiosas, com supervisão adequada”, reafirma a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.

Segundo a pasta, está em processo de elaboração uma proposta de regulamentação para esse segmento. Além da Enfermagem, os seguintes cursos são afetados pela medida: Biomedicina, Ciências da Religião, Direito, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Geologia/Engenharia Geológica, Medicina, Nutrição, Oceanografia, Odontologia, Psicologia, Saúde Coletiva, Terapia Ocupacional; e Licenciaturas em qualquer área.

O cerco está definitivamente se fechando contra cursos fantasmas e sem qualidade. A primeira suspensão ocorreu com a publicação da Portaria 2.041, de 29 de novembro de 2023. A segunda foi anunciada com a publicação da Portaria 158, de 28 de fevereiro de 2024.

Em novembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou liminarmente a suspensão de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação na modalidade de Educação à Distância (EaD) em todo o campo da saúde. A ação movida pelo Ministério Público da União (MPF) e o Cofen atua como amicus curiae.

De acordo com dados do MEC, mais de 2,5 milhões de estudantes estão matriculados em cursos de graduação na modalidade EaD, sem qualquer garantia de qualidade. Dados do Censo da Educação Superior indicam que o número de cursos de graduação na modalidade EaD saltou de 849, em 2009, para 4.531, em 2019, chegando a 6.119 cursos em 2020, o que representa um crescimento de mais de 700%. Por outro lado, neste mesmo período o número de cursos presenciais passou de 28.117 para 36.178, o equivalente a um acréscimo de apenas 30%.

Fonte: Ascom - Cofen