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Enfermagem participa das Marchas pela Humanização do Parto em todo Brasil neste domingo, 21

Mulheres brasileiras reivindicam direito de escolha e assistência humanizada. Confira programação na sua cidade!

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19.04.2024

Mulheres, ativistas e profissionais de Saúde realizam, neste domingo (21 de abril), em vários pontos do Brasil, Marchas pelo Parto Humanizado. Com o lema “Meu corpo, meu parto, minhas regras”, as marchas defendem a integridade da mulher e sua autonomia na escolha de quem a acompanha e da equipe profissional que prestará assistência.

As marchas têm apoio do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). “A assistência qualificada da Enfermagem obstétrica é um dos pilares da humanização do parto e da melhoria dos indicadores materno-infantis. Apoiamos o direito de escolha informada da mulher”, afirma a presidente do Cofen, Betânia Santos.

“Convidamos as mulheres, famílias e profissionais de Saúde a se juntar ao movimento neste domingo. O parto humanizado é um direito das famílias, das mães e dos profissionais de saúde capacitados para exercer livremente sua profissão”, reforça a enfermeira Danielle Bessler, integrante da coordenação nacional do movimento e colaboradora técnica da Ouvidoria do Cofen.

Direito de Escolha – O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem integra a luta em defesa das Casa de Parto e do atendimento humanizado e seguro em todos os ambientes de assistência. O Cofen tem obtido, desde 2020, reiteradas vitórias judiciais para assegurar o livre exercício profissional, o direito de escolha das mulheres e a prevalência do interesse público sobre o privado.

Em outubro de 2023, em ação movida pelo Cofen, a Justiça revogou resolução 348/2023 do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), que impedia, ilegalmente, a atuação de médicos em parto domiciliar. As resoluções Cremerj 265 e 266/2012 já estavam suspensas desde 2020, após ação civil pública movida pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ), com apoio do Cofen, da Defensoria Pública da União (DPU) e do munícipio do Rio de Janeiro. 

Legislação – A assistência à gestante, o acompanhamento do trabalho de parto e a execução do parto sem distócia estão entre as atribuições dos enfermeiros generalistas enquanto integrantes das equipes de Saúde, conforme o artigo 11 da Lei 7498/86. Os enfermeiros obstétricos e obstetrizes, especialistas em parto normal, têm autonomia profissional na assistência, conforme o artigo 9º do decreto 94.406/87.

A resolução Cofen 737, de 2024, normatiza os parâmetros para atuação profissional no parto domiciliar planejado. “A resolução reafirma o direito à escolha informada sobre onde parir, e das profissionais, respaldando tecnicamente a atuação”, afirma a coordenadora da Comissão Nacional de Saúde da Mulher (CNSM/Cofen), Dannyelly Costa. 

Confira a programação e participe:

✅ Belo Horizonte/MG 9hs – Praça da Liberdade

✅ Brasília/ DF 09h- Parque da Cidade Sarah Kubitschek

✅ Campo Grande/ MS 9h – Parque das Nações Indígenas

✅ Cuiabá/ MT 16h – Parque das Águas

✅ Curitiba/ PR 14h – Mudeu do Olho

✅ Fernandópolis/SP – Praça da Matriz as 9

✅ Florianópolis/ SC 9h – Parque de Coqueiros

✅ Goiânia/ GO 9h- Parque Lago das Rosas

✅ Juiz de Fora/MG 9h Anfiteatro João Carriço

✅ Maceió/AL – 09h – Rua Fechada

✅ Macaé/ RJ 9h – Parquinho da Lagoa

✅Maringá 14h – Teatro Reviver Magó

✅ Natal 16h – Praça Cívica

✅ Palmas 16h – Parque Cesamar

✅ Petrópolis/ RJ – Praça da Liberdade ás 10h

✅ Porto Alegre 10h – Redenção

✅ Recife 16h – Praça do Derby

✅ Ribeirão Preto/SP – Pq Dr Carlos Raya às 09h00

✅ Rio de Janeiro 9hs – Jardins do MAM

✅ Salvador 16h- Farol da Barra

✅ São Gotardo 09h – Parque dos Ipês

✅ São Paulo 09h – MASP – Av Paulista

Fonte: Ascom/Cofen