---

Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a profissionais de Enfermagem do sistema público

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

---

29.04.2024

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 24, projeto de lei que obriga a administração pública a fornecer atendimento psicológico a enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem que atuam no sistema público de Saúde. A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A assistência deverá incluir ações de promoção e recuperação da saúde mental dos profissionais. Para assegurar os atendimentos, a proposta permite a celebração de parcerias com universidades, instituições privadas e organizações sociais. O texto foi aprovado nos termos substitutivo do relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), ao Projeto de Lei 5130/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE).  O relator limitou a obrigação de fornecer atendimento aos profissionais do setor público.

Enfermagem Solidária – Os profissionais de Enfermagem contam com programa de apoio emocional oferecido pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em parceria com especialistas voluntários. Criado durante a pandemia de covid-19 pelo Cofen, o Enfermagem Solidária oferece atendimento pela multiplataforma CofenPlay. Os atendimentos são conduzidos sob absoluto respeito à privacidade e a confidencialidade. 

Fonte: Ascom/Cofen