Cofen aponta irregularidades em estágios, faz diagnóstico dos cursos de Enfermagem e oferece colaboração ao MEC

Situação do ensino é preocupante e requer um novo marco regulatório para conter formação de baixa qualidade

23.05.2024

A formação precária e de baixa qualidade que se arvora sobre o campo da saúde se tornou objeto de preocupação máxima do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que vem buscando alertar governantes e parlamentares sobre a necessidade de rever procedimentos e adotar medidas urgentes para reverter a situação.

Evidências concretas indicam que profissionais de Enfermagem oriundos principalmente de cursos oferecidos na modalidade de Ensino à Distância (EaD) estão ingressando no mercado de trabalho sem qualificação adequada. Os efeitos desse processo de deterioração do ensino já podem ser sentidos na ponta, principalmente por quem mais precisa do Sistema Único de Saúde (SUS).

Mas o problema não se resume à modalidade EaD. Em audiência com a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação, Marta Abramo, o presidente do Cofen Manoel Neri alertou para irregularidades que acontecem no campo de estágio. “Polos de ensino sem infraestrutura, instalados em cidades com menos de 30 mil habitantes, onde só existem unidades básicas de saúde, estão atestando estágios supervisionados como se tivessem sido realizados em serviços altamente especializados, como unidades de terapia intensiva, urgência e emergência. Entretanto, esses serviços sequer existem naquela localidade”, considera.

Para o vice-presidente do Cofen Daniel Menezes, na prática, os alunos são capturados por instituições de ensino sem estrutura, saem dos cursos pensando que estão preparados para exercer a profissão, mas, quando se deparam com a realidade do mercado de trabalho, percebem que não desenvolveram as competências necessárias. Esse processo se converte na frustração de um sonho, pois os formandos não conseguem manejar pacientes graves, executar procedimentos de rotina e compreender a dimensão do papel que têm de desempenhar.

Cooperação – A conselheira federal e segunda-tesoureira do Cofen Ana Paula Brandão aponta que a preocupação do conselho de classe se justifica pelo impacto negativo direto que o ensino de baixa qualidade proporciona em relação às políticas públicas de saúde. “A eficiência dos recursos humanos é essencial para o enfrentamento dos desafios colocados à frente do sistema de saúde e precisamos estabelecer parâmetros de qualidade da educação compatíveis com as necessidades dos pacientes”. O posicionamento foi endossado pela conselheira do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Isabelita de Luna.

Marta Abramo reconhece que o quadro é preocupante e que a legislação precisa ser revisitada. “O marco regulatório em vigor flexibilizou demais os parâmetros de abertura desses cursos e precisamos de uma legislação mais adequada para conter a proliferação dos cursos de baixa qualidade”, considera a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. Ao lado da diretora de Política Regulatória do MEC Caroline Gama, ela pediu que o Cofen encaminhe as denúncias formais sobre as irregularidades constatadas, para subsidiar a tomada de decisões do ministério.

Diante do quadro, o Cofen ofereceu colaboração ao MEC. “Estamos disponíveis para estabelecer uma cooperação técnica com o objetivo de assegurar a qualidade dos cursos de Enfermagem”, assegurou Manoel Neri.