Cofen participa do “Capacita Fiscalização” promovido pelo Coren-GO

A capacitação representa um esforço conjunto para fortalecer o processo de fiscalização e promover um exercício profissional mais ético e alinhado às melhores práticas

27.06.2024

Nesta quarta-feira (26), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participou de treinamento direcionado a conselheiros, enfermeiros fiscais e profissionais de diversos setores do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO). A capacitação teve como foco a implementação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e o novo Manual de Fiscalização. Temas como indicadores de desempenho e estratégias de Planejamento e Programação de Enfermagem também contemplaram a programação.

O presidente do Cofen, Manoel Neri, fez a abertura do evento, destacando os investimentos da Autarquia em suas atividades-fim, tanto no âmbito ético quanto na fiscalização. Neri ressaltou a importância de aprimorar constantemente os processos e ferramentas utilizadas pelos profissionais de Enfermagem, visando à melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados.

Marisa Miranda, chefe do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional (Dfep) do Cofen, também ministrou o treinamento. Ela apresentou o novo Manual de Fiscalização, estabelecido pela Resolução Cofen nº 725/2023, que guia as atividades fiscalizatórias dos conselhos em todo o território nacional. “O novo manual fornece orientações mais claras e direcionadas sobre os procedimentos de fiscalização. Entre as novidades, está o maior dinamismo nos instrumentos fiscalizatórios, possibilitando o levantamento de dados, bem como o monitoramento e a avaliação das atividades de forma precisa”, explicou.

Os indicadores de desempenho foram abordados com o objetivo de estabelecer métricas claras e eficientes para avaliar e melhorar o processo de fiscalização. Além disso, foi discutida a implantação do SEI, que visa otimizar o fluxo, o controle, a produção documental e a tramitação de processos internos, ministrada por Denine Prado, chefe da equipe de implantação do SEI/Cofen.

Atividade precípua – A função finalística dos Conselhos de Enfermagem, a fiscalização, corresponde, acima de tudo, a um ato pedagógico que busca estimular os valores éticos da profissão e assegurar a qualidade da assistência prestada à sociedade. Dentro dos limites da Lei 5095/1973, os conselhos funcionam como tribunais de ética, exercendo poder jurisdicional sobre o profissional inscrito, com capacidade de permitir, limitar ou até impedir o exercício profissional. Em momentos críticos, as operações de fiscalização possibilitam preservar as equipes de trabalho e a população assistida.