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Enfermeiros podem preencher vazios assistenciais, ampliar e qualificar acesso ao SUS

Com autonomia, enfermeiras e enfermeiros especializados podem solicitar exames, prescrever medicamentos e prestar assistência qualificada a populações atingidas por doenças crônicas, emergentes e reemergentes ainda desassistidas pelo SUS

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24.07.2024

O Brasil ainda é atravessado por espaços rurais e urbanos desprovidos até mesmo de serviços básicos de saúde disponíveis para distintas populações. Estamos falando de periferias urbanas, comunidades do campo, indígenas, quilombolas e localidades empobrecidas onde inexiste a presença de um profissional de saúde sequer.

Os números impressionam. Segundo levantamento do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), a desassistência afeta 34% da população brasileira. São aproximadamente 73 milhões de pessoas que seguem descobertas até pela Estratégia Saúde da Família (ESF).

“Nesses lugares, se a pessoa precisa tratar uma gripe, aplicar vacina, fazer um tratamento, realizar um parto, corrigir uma fratura, entre outros procedimentos cotidianos, ela precisa se deslocar por grandes distâncias em sofrimento até receber assistência”, alerta o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Manoel Neri.

Para a conselheira federal e coordenadora da Comissão de Práticas Avançadas de Enfermagem do Cofen, Ellen Peres, a resposta para esse problema está na maior força de trabalho da saúde.

“As soluções passam pelas Práticas Avançadas de Enfermagem (PAE), ou como muitos preferem nominar, práticas de escopo de atuação ampliada. Se enfermeiros e enfermeiras exercerem suas prerrogativas profissionais com independência e autonomia, conforme asseguradas pela Lei do Exercício Profissional (7.498/86), em atuação conjunta com a equipe de técnicas, técnicos e auxiliares de Enfermagem, desde que pautados pelas necessidades da população, é possível resolver a desassistência persistente que ainda temos no SUS”, avalia Peres.

As PAEs são competências profissionais ampliadas a partir da prática clínica assistencial, investigativa e gerencial de enfermeiras e enfermeiros certificados e titulados por meio de programas de pós-graduação, lato e estrito sensu. Entre essas atividades, incluiem-se a realização de consultas de Enfermagem, solicitação de exames e prescrição de medicamentos previstos em protocolos de saúde, assim como o processamento de avaliações e diagnósticos, indicação de tratamentos, referenciamento de usuários e tomada de decisões que promovam e viabilizem a assistência eficiente à saúde da população. 

“O país pode dar um salto de desenvolvimento e qualidade de vida, se a Enfermagem for valorizada e reconhecida como solução. Precisamos de estratégias nacionais e políticas de saúde nesse sentido para erradicar os vazios assistenciais e incluir quem mais precisa nas políticas públicas do SUS”, finaliza Neri.

Fonte: Ascom Cofen