Senado pode votar legalização de cigarros eletrônicos, altamente viciantes

PL 5008 legaliza dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), conhecidos popularmente como vapes

21.08.2024

O Senado brasileiro pode votar, a qualquer momento, a liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), conhecidos como vapes, contrariando posição a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as organizações de Pneumologia e Tisiologia. O Projeto de Lei 5008, da senadora Soraya Vieira Thronicke (Podemos/MS), que regulamenta o comércio dos cigarros eletrônicos no Brasil, foi retirado ontem da ordem do dia. O PL deve retornar a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no dia 3 de setembro.

O tabagismo é uma das maiores ameaças à saúde pública global, causando a morte de mais de 8 milhões de pessoas anualmente. O PL 5008 é uma grave ameaça à saúde pública brasileira e de toda sua população, afirmam 80 entidades de pesquisa e Saúde, incluindo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Academia Nacional de Medicina (AMB) e a Associação Médica Brasileira (AMB), em nota oficial sobre a votação do PL.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também publicou carta aberta ao Senado, alertando sobre os riscos da legalização dos cigarros eletrônicos. O comércio, importação e publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar é proibido pela Anvisa desde 2009 (RDC 46/2009). Em abril de 2024, a Resolução da Anvisa 855/2024 ampliou a proibição, abrangendo a fabricação, transporte, distribuição e armazenamento desses produtos.

A Fiocruz alerta, ainda, para a tentativa de apresentação dos dispositivos eletrônicos como menos danoso do que o cigarro tradicional, estratégia similar ao lançamento de cigarros “light” ou “de baixos teores”, quando se tornou insustentável para a indústria do tabaco continuar negando os malefícios há tempos comprovados.

“Na realidade, os DEF ampliam o risco de dependência à nicotina e expõem os consumidores a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados. Além do apelo tecnológico, esses dispositivos contêm solventes como glicerina e propilenoglicol, além de uma variedade de aromatizantes e saborizantes que atraem, especialmente, crianças e jovens, induzindo-os à experimentação precoce e à rápida dependência de nicotina”, afirma a entidade.

Vape equivale a 20 cigarros tradicionais

Pesquisa realizada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo em parceria com o Instituto do Coração (Incor) e o Laboratório de Toxicologia da Faculdade de Medicina da USP, apontou que o consumo de cigarro eletrônico leva a intoxicação superior ao uso de cigarro convencional. Enquanto o cigarro tradicional tem um limite de 1 mg de nicotina por unidade no Brasil, os eletrônicos chegam a até 57 mg da substância por ml do líquido.

Exames realizados em pacientes do InCor (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da FMUSP) que usam vape detectaram níveis de nicotina equivalentes ao consumo de 20 cigarros tradicionais. Os pacientes tinham entre 13 e 49 anos.

Adolescentes são mais vulneráveis

A indústria dos vapes vem adotando estratégias de marketing para o público jovem, contrariando a alegação de que seus produtos são destinados apenas a fumantes adultos e representariam uma redução de danos em relação ao uso de cigarros tradicionais. Pequenos, com aspecto similar ao de um pen drive, os dispositivos eletrônicos recebem adição de aromas e sabores agradáveis e são percebidos como de baixo risco.

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em 2019 pelo IBGE, indica que 16,8% dos adolescentes de 13 a 17 anos já experimentaram o cigarro eletrônico. Além da maior intoxicação, o uso de cigarro eletrônico em sido associado a um aumento no risco de iniciação do consumo de cigarros tradicionais entre crianças e jovens.

Tabagismo tem tratamento gratuito pelo SUS

“Alertamos os profissionais de Enfermagem sobre os riscos dos cigarros eletrônicos, porque sabemos que é uma substância altamente viciante. O tabagismo é um problema real, inclusive entre os trabalhadores da Saúde. É importante evitar o consumo e orientar a população, em especial os adolescentes. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento gratuito para quem quer parar de fumar, independente da faixa etária e da modalidade de uso da nicotina”, afirma a enfermeira Betânia Santos, coordenadora da Câmara Técnica de Enfermagem em Atenção à Saúde do Adolescente, Adulto e Idoso do Cofen.

Fonte: Ascom/Cofen - Clara Fagundes

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