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Enfermagem tem papel fundamental na Rede Alyne, que reestrutura assistência a gestação e parto

Rede Alyne busca reduzir mortalidade materna, combatendo desigualdades regionais e raciais

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20.09.2024

A Enfermagem tem papel fundamental na Rede Alyne. Lançada neste mês pelo presidente Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a iniciativa reestrutura a Rede Cegonha, visando oferecer um modelo de cuidado humanizado e integral para gestantes, parturientes, puérperas e crianças. 66% das mortes maternas no Brasil poderiam ser evitadas com melhoria da assistência.

“Gestantes terão vagas garantidas nas maternidades e o cuidado será integrado com as equipes de Saúde da Família, inclusive com equipes especializadas em obstetrícia. Exames neo-natais, novos testes rápidos (HTLV, hepatites B e C), maternidades e Centros de Parto Normal são algumas das frentes”, afirmou a ministra Nísia Trindade. 

A meta é construir 60 maternidades e 90 Centros de Parto Normal, com prioridade para as 31 macrorregiões de saúde que apresentam as piores razões de mortalidade materna.  Além da atuar diretamente na assistência ao pré-natal e parto e realizar testes rápidos, os profissionais de Enfermagem são centrais para a integração entre Maternidade e Saúde da Família, um dos pilares da Rede Alyne.

“Para a Enfermagem, a Rede Alyne representa a consolidação de um modelo que vem sendo introduzido desde a Rede Cegonha, que é um modelo da humanização do pré-natal, parto e nascimento, com o protagonismo da gestante e a assistência qualificada da Enfermagem obstétrica para melhoria dos indicadores”, avalia a enfermeira obstétrica Tatiana Melo, chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Conselho Federal de Enfermagem (DGEP/Cofen).

A iniciativa pretende triplicar o repasse para exames pré-natal, incorporar novos testes rápidos e fortalecer a atenção à saúde da gestante. Um dos maiores obstáculos a assistência de populações vulneráveis, o transporte, será contemplado com previsão de recurso para  Casas da Gestante Bebê e Puérpera e para ambulâncias que atendam emergência obstétrica e neonatal. Também estão previstos recursos para ambulatório da alto risco e seguimento de UTI obstétrica e neonatal.

A meta é reduzir em 50% as mortes maternas de mulheres negras até 2027. Em 2022, a taxa de mortalidade materna entre mulheres negras foi o dobro da média nacional.

A Rede Alyne inclui, ainda, incentivos à ampliação da Rede de Bancos de Leite, com um investimento anual de R$ 41,9 milhões para fortalecer o aleitamento materno e o uso do método Canguru.

O Ministério da Saúde anunciou investimentos de R$ 400 milhões para 2024. A previsão é alcançar R$ 1 bilhão em 2025. A proposta é que o financiamento seja distribuído de modo  a reduzir desigualdades regionais e raciais.

Alyne Pimentel, a gestante que se tornou  símbolo da luta contra mortes evitáveis

A iniciativa homenageia Alyne Pimentel, uma gestante negra que morreu aos 28 anos, em 2022, após uma sucessão de falhas no atendimento, em Belford Roxo/RJ, na baixada Fluminense.

Com náusea e fortes dores abdominais, buscou assistência médica, recebeu analgésicos e foi liberada. Quando retornou ao hospital, foi constatada a morte do feto. Após horas de espera, Alyne foi submetida a cirurgia. O quadro se agravou e foi indicada sua transferência para hospital em outro município, mas sua remoção foi feita com grande atraso. No segundo hospital, a jovem ainda ficou aguardando por várias horas no corredor, por falta de leito na emergência, e acabou falecendo em 16 de novembro de 2002, em decorrência de hemorragia digestiva resultante do parto do feto morto.

A morte da Alyne deixou órfã a pequena Alice, aos 5 anos. Ela participou do lançamento da iniciativa que leva o nome de sua mãe, em 16/9. Emocionado, o presidente Lula lembrou a morte de sua primeira mulher, Maria de Lourdes, e do filho, durante o parto. “Eu, hoje, tenho certeza absoluta que foi relaxamento, que foi falta de trato, porque as pessoas pobres muitas vezes são tratadas como se fossem pessoas de segunda categoria. E ser pobre e mulher negra é tratada como se fosse de terceira categoria”, lamentou.

O Brasil foi condenado em 2011 pelo Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (Cedaw) das Nações Unidas (ONU) pela morte da Alyne. Antes mesmo da condenação, em janeiro daquele ano, o Brasil lançou a Rede Cegonha. A Cedaw elaborou uma série de recomendações para diminuir as mortes maternas. A família foi indenizada pelo governo brasileiro.

O comitê recomendou ainda uma série de ações ao governo brasileiro:

(a) Garantir o direito da mulher à uma maternidade segura e o acesso de valor razoável ao serviço de emergência obstétrica adequada, em conformidade com o disposto na Recomendação Geral nº 24 (1999) sobre mulheres e saúde;

(b) Prover treinamento técnico adequado aos profissionais da saúde, especialmente sobre o direito à saúde reprodutiva da mulher, inclusive ao tratamento médico de qualidade durante a gravidez e parto, bem como à assistência emergencial obstétrica oportuna;

(c) Garantir o acesso aos recursos efetivos nos casos em que os direitos à saúde reprodutiva da mulher tenham sido violados e dispor de treinamento para membros do judiciário e para
operadores do direito;

(d) Garantir que instituições de saúde privadas cumpram com os padrões nacionais e internacionais relevantes sobre assistência à saúde reprodutiva;

(e) Garantir que sanções adequadas sejam impostas aos profissionais da saúde que violam o direito à saúde reprodutiva das mulheres;

(f) Reduzir a mortalidade maternal evitável por meio da implementação do Pacto Nacional para a Redução da Mortalidade Materna nos âmbitos municipais e estaduais, inclusive estabelecendo comitês de mortalidade materna onde estas não existam, em consonância com as observações finais feitas ao Brasil em 15 de agosto de 2007

 

Fonte: Ascom/Cofen, com informações do Ministério da Saúde e da Cedaw