Estupro de vulnerável: estudo traça perfil das crianças mães no Brasil

Gestação de meninas de 10 a 14 anos caiu, mas as desigualdades regionais e étnicas ainda são preocupantes

02.10.2024

Criança negra com a mão no rosto e olhos fechados

Gravidez de criança e pré-adolescente menor de 14 anos é estupro de vulnerável

Em 2022, mais de 14 mil bebês nasceram de meninas de 10 a 14 anos no Brasil. São 39 crianças e pré-adolescentes que se tornam mães a cada dia. Os dados são parte do estudo “Estupro de Vulnerável: Caracterização de Crianças Mães no Brasil em 2022“, lançado pela Rede Feminista de Saúde.

A maioria das meninas mães são negras e indígenas, das regiões Norte e Nordeste. A gestação infantil é de alto risco: a razão de morte materna a cada 100 mil nascidos vivos chegou a 117, na região Norte, em 2022. O levantamento é uma atualização de estudo de 2021, referente período 2010-2019.

A atualização aponta uma queda na gravidez de meninas de 10 a 14 anos, mas as desigualdades regionais e étnicas persistem. O estudo original, do período de 2010 a 2019, identificou um percentual médio anual de meninas mães de 0,9 % em relação ao total de Nascidos Vivos (NV) variando entre a menor taxa de 0,4% no DF até 1,8% no Acre.

A legislação brasileira assegura, desde 1940, o direito a aborto legal para vítimas de estupro. No caso de crianças abaixo de 14 anos, o estupro é presumido, sendo dever profissional o encaminhamento aos serviços especializados.

Fonte: Ascom Cofen, com informações da Rede Feminista de Saúde

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