Ministério da Saúde participa do 1º Congresso Brasileiro de Enfermagem de Família e Comunidade

Categoria é fundamental na reconstrução da Estratégia Saúde da Família, que tem como meta alcançar 80% na cobertura de pessoas com acesso e atendimento de qualidade na atenção primária até 2026. Congresso teve apoio do Conselho Federal de Enfermagem

26.11.2024

Congresso teve apoio do Conselho Federal de Enfermagem (Foto: Marlon Max/Saps/MS)

Atento à importância da enfermagem na reconstrução da Estratégia Saúde da Família (ESF), o Ministério da Saúde participou do 1º Congresso Brasileiro de Enfermagem de Família e Comunidade, realizado no Rio de Janeiro. O evento, com o tema “Enfermagem de Família e Comunidade: em todos os lugares, para todas as pessoas”, foi direcionado a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da atenção primária e estudantes de enfermagem, e teve como objetivo proporcionar discussões e encaminhamentos para o fortalecimento da jovem especialidade que está presente em mais de 50 mil equipes de Saúde da Família em todo o Brasil.

Monique Padilha, assessora técnica da Secretaria de Atenção Primária (Saps), ressaltou que a ministra Nísia Trindade reconhece o papel da enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que a categoria compreende 87% da força de trabalho do SUS e, portanto, a base de todos os programas de saúde lançados pelo presidente Lula. “Esse primeiro congresso da categoria é histórico e o Ministério da Saúde se fez presente porque entende a importância da agenda, já que o governo tem trabalhado para ampliar a Estratégia de Saúde da Família, com mais recursos para essas equipes”, destacou a assessora.

Além de médicos, agentes comunitários de saúde e técnicos de enfermagem, as equipes de Saúde da Família (eSF) são compostas por enfermeiros generalistas ou especialistas em Saúde da Família. O trabalho dessas equipes está associado à redução da mortalidade infantil e melhoria dos indicadores de Saúde das populações, além de uma maior efetividade dos sistemas de saúde. “Essas equipes precisam muito da enfermagem, porque é um modelo reconhecido, com resultados expressivos, comprovado pela ciência. Grande parte desses resultados, do impacto da ESF, se deve, também, à categoria da enfermagem. Temas importantes como financiamento e formação foram discutidos no congresso e temos de continuar trabalhando para fortalecer a presença de enfermeiros e enfermeiras de Família e Comunidade em todos os municípios brasileiros”, acrescentou Monique Padilha.

Os profissionais de enfermagem têm um papel fundamental, tanto na assistência quanto na gestão dos trabalhos, e os especialistas em Família e Comunidade estão ainda mais próximos dos pacientes, acompanhando-os ao longo da vida, realizando consultas, exames e procedimentos, promovendo ações de educação e promoção da saúde, atendendo a programas de educação em saúde, como o planejamento familiar, e fazendo visitas domiciliares.

Renata Barros, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (Abefaco) destacou a mobilização de enfermeiros e enfermeiras de todas as regiões do Brasil para a realização do evento e para a discussão de importantes questões políticas e sociais da categoria. “No Brasil, o modelo prioritário de atenção primária é Estratégia Saúde da Família, que está completando 30 anos. De lá para cá, a categoria acumulou uma vasta experiência e não tínhamos realizado um congresso só nosso, só havia participação em outros eventos. Essa união é importante para debater os problemas, as dificuldades, as questões que precisam ser melhoradas, além de discutir as diferenças regionais que a gente tem, já que o Brasil é um país continental, para tentar, também, unificar a nossa prática”, frisou Renata Barros.

Os enfermeiros e enfermeiras que procuram a especialização de Família e Comunidade podem fazê-lo por meio de residência, realizar a prova de título da Abefaco – que concluiu a segunda prova de titulação da categoria durante o congresso –, ou por especialização lato senso, reconhecida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) desde 2018.

Reconstrução da Saúde da Família

A expansão da atenção primária, a principal porta de entrada do SUS, é uma das prioridades do governo federal, uma vez que é atenção básica que a população faz acompanhamento de prevenção, fundamental para reduzir agravos de saúde e doenças crônicas.

A meta do Ministério da Saúde é criar, por ano, até 2026, 2.360 Equipes de Saúde da Família, 3.030 Equipes de Saúde Bucal e 1 mil equipes multiprofissionais. Com isso, a previsão é chegar em 80% na cobertura de pessoas com acesso e atendimento de qualidade na atenção primária. Em 2023, já foi possível implementar 2.198 Equipes de Saúde da Família no país, número que representa mais de 52% de aumento em relação aos últimos anos, quando eram criadas, em média, 1.445 equipes.

Em outubro de 2024, a pasta credenciou 2.363 novas equipes em 561 municípios brasileiros. As novas equipes representam um investimento do governo federal de R$ 854 milhões, sendo R$ 130 milhões em 2024 e R$ 724 milhões para o ano de 2025, possibilitando o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários.