Descolonizando Olhares: Câmara Técnica do Cofen realiza ação em Faculdade Indígena Intercultural

Ação incluiu visitas técnicas e diagnóstico situacional da assistência, além de diálogo com os futuros enfermeiros indígenas

13.03.2025

“A formação desses futuros enfermeiros, jovens indígenas, traz esse olhar intercultural e terá repercussão na Saúde dos povos”, afirma coordenador João Batista

A Câmara Técnica de Enfermagem em Atenção à Saúde dos Povos Originários do Cofen realizou, nesta semana (10 a 13/3), reunião descentralizada na Faculdade Indígena Intercultural (FAINDI), em Barra do Bugres/MT. Na faculdade, vinculada à Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), estão sendo formados 49 enfermeiros indígenas, de 43 etnias. O curso, em regime de internato, tem duração de cinco anos, com retornos periódicos aos seus territórios.

“Estarmos aqui é muito importante. A formação desses futuros enfermeiros, jovens indígenas, traz esse olhar intercultural e terá repercussão na Saúde dos povos. A fixação de profissionais nos territórios indígenas é um grande desafio para a Atenção Primária (APS)”, afirmou o coordenador da Câmara Técnica, João Batista Lima.

A Câmara Técnica analisou o desenvolvimento de projeto de qualificação direcionado, com enfoque na atenção à saúde dos povos originários, intitulado “Descolonizando Olhares: Uma Introdução à Antropologia Indígena Brasileira para Profissionais de Enfermagem”. Foram feitos ajustes, buscando alinhar as diretrizes técnico-assistenciais vigentes e à interculturalidade na assistência prestada em territórios indígenas.

“Abordamos também questões estruturais do curso de Enfermagem da FAINDI, destacando-se a importância da permanência estudantil, o papel dos professores auxiliares indígenas e a articulação com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) para viabilizar a formação acadêmica e prática dos alunos indígenas na área da Enfermagem”, explica João Batista. Durante a reunião, a faculdade recebeu a presidente do Coren-MT, Bruna Santiago, e os conselheiros João Pedro de Souza e Camila Leite, que saudaram os estudantes.

Visita técnica e diagnóstico situacional

A ação incluiu visita técnica da Câmara Técnica de Enfermagem em Atenção à Saúde dos Povos Originários à CASAI de Tangará da Serra/MT e à Aldeia Formoso para diagnóstico situacional, com a colaboração de enfermeiros fiscais do Coren-MT e Coren-BA. Equipes locais e lideranças indígenas apontaram deficiências estruturais e operacionais que podem comprometer a assistência à saúde dos povos indígenas, como subdimensionamento profissional.

O diagnóstico confirmou in loco deficiências na estrutura física das unidades de saúde indígenas, incluindo falta de materiais essenciais; ambientes inadequados para atendimento, e ausência de locais apropriados para repouso dos profissionais de Enfermagem, descumprindo normativas vigentes.

Enfermagem e saúde indígena

A Enfermagem é a principal, e muitas vezes única, presença permanente da Saúde em territórios indígenas. O cuidado qualificado de Enfermagem é essencial para aumentar a cobertura e resolutividade da assistência à saúde dos povos originários. Parte significativa mora em locais de difícil acesso e enfrenta vulnerabilidade social e econômica, que favorecem a prevalência de agravos como desnutrição e tuberculose, que quase três vezes mais frequente na população indígena. Mortes sem assistência de saúde predominam, e a mortalidade materna supera a média nacional. Os territórios enfrentam, ainda, o aumento de doenças crônicas como a hipertensão e diabetes.

O Cofen formalizou solicitação para o estabelecimento de uma carreira federal para os profissionais de Enfermagem que atuam na saúde indígena, que está em análise pelo governo federal. O documento destaca a necessidade de fixar profissionais nos territórios e as condições inadequadas de trabalho atuais, com jornada extenuante, de forma ininterrupta e sob pressão constante. Além disso, a modalidade de contratação adotada pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), que ocorre por intermédio de convênios com Organizações Não Governamentais (ONGs) ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), resulta em vínculos frágeis e salários incompatíveis com a complexidade do trabalho.