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Cofen vai orientar Senappen sobre exercício legal da Enfermagem no sistema prisional federal

Fiscalização dos Conselhos Regionais de Enfermagem em penitenciárias deflagrou processo de cooperação entre as partes

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17.03.2025

O exercício da Enfermagem no sistema prisional é um verdadeiro desafio. Além da complexidade do trabalho nesse contexto, a questão da segurança e da integridade física dos profissionais de saúde que atuam nesses estabelecimentos ocupa o topo das preocupações.

Diante desse quadro, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) procurou o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em busca de orientações técnicas sobre o exercício da Enfermagem nos estabelecimentos prisionais.

“A nossa fiscalização passou a inspecionar essas unidades com mais intensidade nos últimos anos e traçamos um diagnóstico da situação. Com base nas questões que levantamos a partir dessas fiscalizações, a Senappen decidiu nos procurar para buscar soluções. Vamos atender esse chamado, colaborar e prestar informações técnicas para corrigir eventuais irregularidades e garantir o exercício legal da profissão nos presídios”, afirma Daniel Menezes.

De acordo com a coordenadora-geral de assistência nas penitenciárias federais do MJSP, Zildimeiry Pedrosa, existem cinco penintenciárias federais de segurança máxima, onde as questões relacionadas ao exercício da Enfermagem são preocupantes.

“Em Porto Velho e Campo Grande, a fiscalização dos Conselhos de Enfermagem nos indicou que há subdimensionamento das equipes de Enfermagem, mas temos dificuldades em abrir mais vagas. Também temos outros problemas relacionados ao exercício profissional e, com a colaboração do Cofen, vamos buscar resolver”, disse a coordenadora-geral.   

A chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP/Cofen), Tatiana Melo e a chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional (DFEP), Marisa Miranda, participaram do encontro e vão dar suporte técnico à colaboração entre as partes.

Fonte: Ascom/Cofen