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Deputado defende urgência na tramitação da PEC que reduz jornada de profissionais da Enfermagem

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, Bruno Farias (MG) defende a rápida inclusão da PEC 19 na pauta do Senado, destacando os riscos das jornadas extenuantes enfrentadas pelos enfermeiros.

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23.04.2025

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19, que visa reduzir a carga horária dos profissionais de Enfermagem, segue em tramitação no Senado Federal e já desperta intensos debates entre parlamentares e representantes da categoria.

O projeto busca equiparar a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras à de outras profissões da área da saúde, estabelecendo o limite de trinta horas semanais.

O deputado federal Bruno Farias (MG), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, pressionou publicamente pela rápida inclusão da matéria na pauta do Senado. Ele afirma que um parecer da Organização Mundial da Saúde (OMS) já alerta para os riscos de jornadas superiores a quarenta horas semanais para os profissionais da saúde.

Segundo Farias, enquanto médicos, dentistas e farmacêuticos no Brasil já contam com a jornada reduzida, enfermeiros seguem submetidos a turnos extenuantes. Nesta quarta-feira (23/04) o parlamentar defendeu, em entrevista à Rádio Itatiaia, que a PEC seja pautada “o mais rápido possível”.

Além da redução de carga horária, a PEC 19 também inclui a reivindicação de um reajuste de 10% no piso salarial da categoria, estabelecendo valores de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

A proposta ainda precisa passar por diversas instâncias antes de uma possível aprovação, incluindo a Câmara dos Deputados, o que sugere que a luta da categoria pode se estender por mais tempo. Enquanto isso, profissionais da enfermagem e entidades de classe intensificam a pressão sobre o Congresso, argumentando que a medida representaria não apenas um avanço trabalhista, mas também uma conquista essencial para a qualidade da assistência à saúde no Brasil.

Fonte: Ascom/Cofen com informações da Rádio Itatiaia