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Persistência de mortes maternas impulsionam movimento por Reforma Obstétrica

Entenda como a assistência baseada em evidências e na evolução natural do trabalho de parto pode salvar vidas

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25.04.2025

A persistente dificuldade em reduzir as mortes maternas está na base do movimento por Reforma Obstétrica, que ganha força no mundo. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo) endossaram manifesto das organizações de mulheres e profissionais que cobram uma reformulação do modelo assistencial.

“O movimento da Reforma Obstétrica está nascendo em vários países, inclusive o Brasil, principalmente pela dificuldade de baixar as taxas de mortalidade materna, neste modelo de assistência médico-centrada, marcado pelo intervencionismo. A Reforma Obstétrica propõe uma assistência centrada na fisiologia do parto, nas boas práticas científicas e no trabalho multiprofissional”, explica a enfermeira obstétrica Tatiana Melo, chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP/Cofen).

O investimento em profissionais de Enfermagem obstétrica tem o potencial de salvar 4,3 milhões de vidas por ano até 2035, segundo estimativa do Relatório Mundial da Obstetrícia do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA/ONU). materno-infantil. 

Para Heloísa Lessa, integrante da Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde da Mulher do Cofen, o manifesto Reforma Obstétrica no Brasil Já reflete um amplo consenso sobre necessidade de fortalecer a Enfermagem Obstétrica e a assistência centrada na mulher. “Não se trata apenas de aumentar a presença da Enfermagem, mas de repensar o modelo de assistência e formação, com foco na mulher, desde o pré-natal ao puerpério”, explica.

“Sabemos que as principais causas de mortes maternas são síndromes hipertensivas, hemorragia, infecção puerperal e aborto inseguro. Os profissionais, desde a Atenção Primária (APS), precisam atuar para prevenir essas situações, identificá-las e evitar mortes. A Enfermagem tem um papel fundamental nesse processo”, destaca Heloísa, doutora em Enfermagem Obstétrica e Embaixadora dos Direitos Humanos no Parto pela Human Rights in Childbirth. 

Partos assistidos por enfermeiras são maioria em diversas capitais

“A assistência de Enfermagem ao parto já é uma realidade no Brasil”, lembra Heloísa.  Três em cada dez brasileirinhos nascidos em partos normais em 2024 foram assistidos por enfermeiras. A tendência é mais forte nas capitais. Em São Paulo (53,7%), Goiânia (52,9%). Fortaleza (51,3%), mais da metade dos partos normais foram assistidos por enfermeiras em 2024, índices superiores ao interior dos estados, segundo dados do SINASC/Ministério da Saúde. Em 2019, o índice na cidade de São Paulo era de 47,3%. Em Fortaleza e Goiânia, não chegava a 23%.

A atuação de enfermeiras obstétricas contribui para melhores desfechos, sobretudo pela redução das intervenções desnecessárias. A maioria (57%) dos bebês, porém, nascem por cesariana no Brasil. O índice chegou a 82% na Saúde privada em 2021, apesar das diretrizes aprovadas em 2016 para conter a epidemia prematuridade provocada por cesarianas eletivas e melhorar a qualidade de assistência. O nascimento prematuro é uma das principais causas de morte dos recém-nascidos, podendo causar sequelas diversas, sobretudo pulmonares e neurológicas. Para a mulher, a cirurgia cesariana aumenta o risco de hemorragia, embolia pulmonar, infecção pós-parto e lesões em órgãos adjacentes. 

Estudo publicado na revista científica Health Economics, analisando estatísticas de nascimento no Brasil, reforça que o agendamento de cesarianas está associado aos piores desfechos neonatais. Os números revelam aumento de nascimentos e uma redução do peso médio dos bebês nascidos pouco antes do Carnaval, indicando provável antecipação do nascimento para evitar o feriado. Nos dias imediatamente posteriores ao Carnaval, há aumento dos nascimentos por parto normal e redução das mortes neonatais, associadas ao adiamento de cesarianas eletivas que teriam sido feitas durante o feriado.

Dez passos para reduzir a mortalidade materna

O manifesto pede a implementação dos Dez Passos do Cuidado Obstétrico para Redução da Morbimortalidade Materna. Confira na íntegra ebook.

1. Garanta encontros de qualidade, centrados nas necessidades de cada mulher, durante todos os contatos com os serviços de saúde.
2. Institua ações de profilaxia e identificação das síndromes hipertensivas durante o pré-natal.
3. Realize triagem oportuna de infecções do trato geniturinário.
4. Identifique precocemente sinais de gravidade clínica materna e garanta tratamento oportuno.
5. Ofereça treinamento das equipes de assistência regularmente, para o pronto reconhecimento e condução dos casos de urgências e emergências obstétricas.
6. Garanta o reconhecimento precoce e tratamento oportuno e adequado dos quadros de síndromes hipertensivas graves na gestação.
7. Garanta o reconhecimento precoce e tratamento oportuno e adequado dos quadros infecciosos na gestação.
8. Garanta o reconhecimento precoce e tratamento oportuno e adequado das síndromes hemorrágicas na gestação e puerpério.
9. Reduza as taxas de cesariana desnecessárias.
10.  Garanta vigilância e assistência permanente no puerpério.

 

Registre sua especialidade

O registro de especialidade em Enfermagem Obstétrica é importante para o dimensionamento das políticas públicas e ampliação da rede credenciada na Saúde Suplementar.  As consultas de Enfermagem obstétrica estão no rol de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de Saúde desde 2021. O registro é isento de taxas e deve ser feito no respectivo Conselho Regional de Enfermagem (Coren). A assistência à gestante, o acompanhamento do trabalho de parto e a execução do parto sem distócia estão entre as atribuições dos enfermeiros enquanto integrantes das equipes de Saúde, conforme o artigo 11 da Lei 7498/86. Os enfermeiros obstétricos e obstetrizes, especialistas em parto normal, têm autonomia profissional na assistência, conforme o artigo 9º do decreto 94.406/87.

Fonte: Ascom/Cofen - Clara Fagundes