Na quinta-feira (4/12/2014), no auditório do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, foi realizada a transmissão dos cargos da Diretoria da Associação Brasileira de Enfermeiros Obstetras, Neonatais e Obstetrizes de Santa Catarina (Abenfo-SC). Assumiu a presidência a enfermeira Larissa Rocha, que é enfermeira assistencial da Emergência Obstétrica – Hospital Regional de São José (HRSJ), Membro do Grupo de Pesquisa em Enfermagem na Saúde da Mulher e do Recém-Nascido – Grupesmur/UFSC. Em sua manifestação após a posse, assegurou que “a continuidade do trabalho da Abenfo/SC será importante para que novas conquistas no campo materno infantil sejam alcançadas”. Destacou ainda que a realização do VIII COBEON e III CIEON no ano passado, nesta cidade foi “fundamental” para fortalecer e rearticular e manter sólidas as estruturas da área em Santa Catarina.

Gelson Albuquerque, primeiro secretário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participou da referida sessão, cumprimentando as colegas pelo envolvimento e luta aguerrida na defesa da melhoria da qualidade de atenção à saúde das mulheres, crianças e recém-natos. Observou o conselheiro que “para o ano de 2014 está programado para investir no Programa Rede Cegonha um valor próximo de 285 milhões para todo o Brasil. Isto é muito pouco pela necessidade de avançarmos mais ainda na redução da mortalidade materno-infantil. Para se ter ideia do que significa este investimento é só comparar com o que investiu uma empresa privada na grande Florianópolis, na construção de um hospital de 110 leitos. Foram cerca de 140 milhões de reais. Esta comparação serve para verificar que o valor aportado pelo Ministério da Saúde é insuficiente para atender aos mais de 5.900 municípios brasileiros, onde efetivamente esta mudança terá impactos. É necessário sim dar continuidade à execução das políticas públicas neste setor, porém, sem recursos adicionais o cenário não é animador. Para mudar esta realidade, é preciso aprovar no Congresso Nacional o Saúde +10, que está pronto para ser votado e é impedido pelo atual governo.”

O conselheiro destacou ainda que, no momento em que a articulação intersetorial neste setor é exemplo para o mundo, a senadora Lúcia Vânia reapresentou um projeto de lei que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da medicina, para modificar as atividades privativas de médico, retornando à pauta o projeto conservador e reacionário que ficou conhecido como a “Lei do Ato Médico”. “É um retrocesso, no momento em que o setor da saúde ficou pacificado, após a regulamentação do exercício da medicina e ocorre no apagar das luzes do Congresso Nacional, para atender aos setores mais retrógrados da área”.

Antes da cerimônia de posse, ocorreu uma conferência da enfermeira Evanguelia Kotzias Atherino dos Santos, professora do Departamento de Enfermagem da UFSC, GT-Saúde da Mulher e futura conselheira efetiva do Coren/SC, discorreu sobre os três anos de implantação da Rede Cegonha. Destacou que Santa Catarina é exemplo para o Brasil, nesta área, pois tem 100% de adesão ao programa e que todas as maternidades do Estado estão qualificadas para atender aos pré-natos, parto e nascimento, bem como, na manutenção do vínculo. Da mesma forma, a enfermeira Maria Cecilia Heckrath, Coordenadora de Saúde da Mulher da Secretaria de Estado da Saúde de SC, participou do evento, destacando as experiências exitosas e a necessidade de captação de mais recursos para ampliar e fortalecer as ações no campo da saúde materno-infantil.