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Ato na Câmara homenageia Enfermagem e cobra votação das 30h

Projeto de Lei que regulamenta a jornada tramita há 15 anos no Congresso Nacional

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11.05.2015

O PL 2258/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem em 30 horas semanais, foi destaque na sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Enfermagem. A solenidade foi realizada nesta manhã (11/5), por requerimento dos deputados Wilson Filho, que presidiu a sessão, e Carmen Zanotto.

“A Saúde está na UTI, e são vocês que não a deixam morrer”, afirmou o deputado Wilson Filho, dirigindo-se aos profissionais e estudantes presentes no plenário da Câmara. “As 30h são um direito dos profissionais de Enfermagem, um direito que está 15 anos atrasado”, complementou, criticando a morosidade na votação. O projeto chegou a ser colocado na ordem do dia da Câmara, em 2014, mas não foi votado por falta de quórum.

Representante do Cofen na solenidade, a conselheira federal Fátima Sampaio afirmou que a verdadeira homenagem do Congresso Nacional, ansiada pelos profissionais de Enfermagem, é a votação dos projetos de lei que estabelecem a jornada de 30h semanais, o piso salarial e a garantia de condições de trabalho. A conselheira citou dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem, realizada pela Fiocruz por iniciativa do Cofen, revelando situação de subemprego, baixos salários e desgaste profissional.

Vídeo institucional do “Fórum 30h Já!”, exibido na sessão solene, destaca que 90% dos acidentes de trabalho são provocados por jornada exaustiva. A jornada especial já é adotada para outros profissionais de Saúde. Presente na sessão, a deputada distrital Erika Kokay foi aplaudida ao afirmar que o financiamento da Saúde “não pode se dar às custas dos profissionais de Enfermagem”.

Além do Cofen, a coordenação nacional “Fórum 30h Já!” a Federação Nacional dos Enfermeiros, a Associação Brasileira de Enfermagem, a deputada Érika Kokay e o deputado Mauro Pereira compuseram da mesa da solenidade. A homenagem da Câmara dos Deputados marca a início das mobilizações da Semana da Enfermagem (12 a 20 de maio).