Marcha da Saúde pelas 30 Horas toma as ruas de Belo Horizonte

Ato marca a abertura da Semana da Enfermagem

14.05.2015

Marcha pelas 30h em Belo Horizonte

O dia 12 de maio foi marcado pela realização de um ato unificado em prol da regulamentação da jornada de trabalho de 40 para 30 horas na saúde, sem redução do salário. Centenas de profissionais da área se reuniram na Praça da Estação, em Belo Horizonte, onde foi instaurado o Fórum Estadual pelas 30 Horas. Depois, os manifestantes tomaram as ruas da capital na “Marcha da Saúde pelas 30 Horas”, caminhada que terminou Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Além do Coren-MG, participam da organização da Marcha o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde/MG); a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn); os sindicatos dos Enfermeiros de Minas Gerais (SEEMG), dos Empregados em Estabelecimento de Serviço de Saúde (Sindeess) e dos Servidores de Belo Horizonte (Sindibel); o movimento Enfermeiros em Luta; o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/MG), Movimento Popular de Saúde (MOPS), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais (PSIND-MG), Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes) e Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG). O ato marcou a união histórica das 13 entidades em defesa da saúde.

O Fórum Estadual das Entidades pelas 30 horas, aberto durante a concentração na Praça da Estação, é uma junção dos representantes da enfermagem que almejam discutir ganhos para a categoria em Minas Gerais. Eles ainda visam mobilizar a comunidade de enfermagem para ações em prol das melhorias das condições de trabalho e da valorização profissional.

A proposta das entidades é chamar a atenção dos governantes, prestadores de serviço em saúde e a população para a importância de se regulamentar em 30 horas a jornada de trabalho dos profissionais que lidam com a saúde. É comprovado que a rotina estressante e com plantões prolongados interfere no atendimento e na saúde do próprio trabalhador. A carga horária de 30 horas é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Na Assembleia, os profissionais da saúde participaram de audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Convocada a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocell, autor do projeto de lei que estipula o piso regional da categoria (PL 1.032/15) e do que dispõe sobre sua jornada de trabalho na rede hospitalar pública do Estado (PL 691/15), a audiência reuniu lideranças de diversas entidades do setor de enfermagem, categoria que é a segunda maior força de trabalho do Estado e primeira no país.

Audiências públicas – Além de reforçar a mobilização junto aos parlamentares e ao Governo do Estado na luta por suas reivindicações, os manifestantes propuseram a extensão das audiências públicas para o interior, de forma a ampliar o debate e disseminar a luta para outros municípios. Outra proposta apresentada durante a audiência foi a de realização de uma visita de parlamentares e representantes de entidades à Secretaria de Estado de Saúde, a fim de pressionar o Governo do Estado a negociar.

A pressão sobre deputados federais de Minas Gerais, solicitando o acompanhamento da tramitação e o apoio ao PL 2.295/2000, em nível federal, foi outra proposição apresentada na audiência. Foi apresentada também a proposta de realização de uma audiência pública da comissão para debater pesquisa sobre o Perfil da Enfermagem no Brasil, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Requerimentos com essas e outras proposições serão apreciados na próxima reunião da comissão.

“Quem cuida merece ser cuidado” – A frase, ressaltada pela diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindbel), Ângela de Assis Maia Moura, saiu como um desabafo. Isso porque, segundo ela, os profissionais de saúde do Estado estão adoecendo devido às condições desumanas a que são submetidos. “O maior número de profissionais de saúde pertence ao setor de enfermagem e são, em sua maioria, mulheres. Muitas mantêm sozinhas seus lares, trabalhando em mais de um emprego para atender às necessidades da família. É uma tripla jornada porque, ao sair do trabalho, ainda têm que cuidar dos filhos e da casa”, disse.

Neusa Freitas, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde), lembrou que a situação da categoria piorou muito a partir de 2003, quando o então governador Aécio Neves aumentou a carga horária para 40 horas. “A partir de então, o nível de adoecimento dos profissionais aumentou”, disse. Ela citou ainda levantamento segundo o qual de 10% a 15% dos trabalhadores das 21 unidades da Fhemig sofrem com doenças mentais e comportamentais.

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), Marcos Rubio, citando o teólogo Leonardo Boff, afirmou que “a essência do ser humano reside no cuidado; sem cuidado, nada que é vivo sobrevive e aquilo que cuidamos dura muito mais”. O presidente do Coren-MG acrescentou, ainda: “Entendo que o cuidado é tão importante quanto a terapêutica, o diagnóstico e todo o aparato tecnológico existente para restabelecer a saúde do paciente.”

O enfermeiro Marcos Rubio lembrou que no ano que vem serão realizada as Olimpíadas do Rio de Janeiro, evento para o qual o Governo Federal vem investindo consideravelmente nos atletas brasileiros. “Que me desculpem os nossos atletas olímpicos, mas os nossos verdadeiros atletas, que honram o nosso país permanecendo 24 horas ao lado do paciente, prestando toda assistência necessária para o seu restabelecimento, são os enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.”, ressaltou.

De acordo com o presidente do Coren-MG, esses profissionais também necessitam de condicionamento físico adequado. “Além de alimentação saudável e balanceada, moradia satisfatória para o seu descanso pós plantões de 12 e 24 horas, lazer, tempo para acompanhar o crescimento e participar na educação de seus filhos, piso salarial digno e carga horária decente e compatível pelas atividades desenvolvidas que são de grande responsabilidade, conforme preconizam a OIT/OMS.”, acrescentou Marcos Rubio.

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