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Caminhada pela Reforma Política Democrática termina com entrega das assinaturas já coletadas

Projeto lei de iniciativa popular é apoiado por 113 entidades, inclusive o Cofen; coleta de assinaturas continua

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20.05.2015

Em Brasília, a manhã desta quarta-feira (20/5) foi marcada por caminhada e ato cultural realizados pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, formada por 113 entidades, incluindo o Conselho Federal de Enfermagem. Mais de duas mil pessoas se reuniram em frente à Catedral Metropolitana para compor o Bloco da Reforma Política, que seguiu rumo ao Congresso Nacional em protesto contra o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. O ato fez parte do Dia Nacional de Mobilização Contra a Constitucionalização da Corrupção.

A animação do evento contou com a participação do grupo teatral Imaginário Cultural. Bonecos gigantes vestindo ternos com logomarcas de empresas, seguidos por homens que carregavam sacos de dinheiros em carrinhos, representaram o financiamento empresarial de campanhas. O carro de som tornou o clima ainda mais carnavalesco, como forma de simbolizar a fala do relator da Comissão da Câmara dos Deputados para a Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), ao afirmar que teve de trabalhar “em ritmo de frevo” para cumprir o prazo de elaboração do relatório.

A proposta do relator Marcelo Castro, que constitucionaliza o financiamento de campanhas por empresas e cria o “distritão” para a eleição de deputados e vereadores, também foi alvo de protesto. “O relatório da Comissão da Câmara dos Deputados para a Reforma Política não tem sintonia com a sociedade. O que está em curso no Congresso é uma antirreforma, uma tentativa de constitucionalizar a corrupção”, afirma Aldo Arantes, secretário-geral da Comissão Especial de Mobilização para Reforma Política da OAB.

Na parte da tarde, após a caminhada, foi realizada a entrega das assinaturas já coletadas em favor da Reforma Política Democrática. Apesar de ter sido solicitada audiência com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Coalizão não foi recebida. Ainda assim, houve a entrega à Câmara Federal das 630.089 assinaturas (entre físicas e eletrônicas). É importante ressaltar que a coleta de assinaturas continua.

“Jamais perderemos a esperança”, afirma o presidente da Comissão para Acompanhamento da Reforma Política da CNBB, dom Joaquim Mol. “Que este Congresso Nacional veja que as mais de 600 mil assinaturas representa a vontade do povo brasileiro em mudar. A democracia brasileira só tem como avançar se as empresas forem extirpadas de vez da política.”

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Coalizão apresenta uma proposta de representação política mais identificada com a maior parte da sociedade, tendo como quatro pontos principais a extinção do financiamento das campanhas por empresas, a paridade de sexo, eleições proporcionais em dois turnos e aperfeiçoamento de mecanismos de democracia direta.

Jovita Rosa, presidente do IFC e membro do MCCE, enfatiza a importância da proposta da Coalizão ao relembrar conquistas obtidas na política através de Projetos de Lei de Iniciativa Popular: “Com a Lei 9840, melhoramos as eleições e tornamos crime a compra de votos. Com a Lei da Ficha limpa, melhoramos a qualidade dos candidatos. Agora precisamos limpar as eleições do dinheiro sujo que vem das empresas”.