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Encontro propõe criação de Associação de Enfermagem de Família e Comunidade

Cenário de trabalho, aparato legal e reorganização dos modelos de assistência foram discutidos durante o CBCENF

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16.09.2015

O cenário de trabalho na atenção primária de Saúde, o aparato legal que normatiza ação dos profissionais e a reorganização dos modelos de assistência são temas do Encontro de Enfermagem na Atenção Primária, que acontece nesta quarta-feira (16/9), no durante o CBCENF, na Sala Campina Grande, do Centro de Convenções de João Pessoa.O encontro propôs a criação da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade(Abefaco).

O Brasil convive de forma ora contraditória, ora complementar, com os modelos de assistência medicocêntrico e sanitaristas. “Buscamos um modelo que atenda a integralidade das ações de serviços preventivos e coletivos, individuais e coletivos, com equidade na assistência e efetiva participação da comunidade. Buscamos a reorientação do modelo dos sistemas fragmentados para redes de atenção à Saúde. É este o nosso grande desafio”, afirmou a Maria José Evangelista, na mesa-redonda que abriu os trabalhos. O Encontro de Enfermagem na Atenção Primária terá espaço garantidos em todos os CBCENF, assegurou o presidente do Cofen.

Citando o aparato legal que permite aos enfermeiros condutas como a solicitação exames de rotina, transcrição e prescrição de medicamentos, seguindo protocolos do Ministério da Saúde, o advogado Gustavo Muglia, do Conselho Federal de Enfermagem, destacou o papel fundamental da Enfermagem na atenção primária, e o dever de agir conforme suas habilitações e atribuições.

Coordenadora nacional da Pesquisa Perfil da Enfermagem (Cofen/Fiocruz), Maria Helena Machado, destacou a presença da Enfermagem em todo o território nacional, ressalvado a contradição entre o subdimensionamento no SUS e o grande número de profissionais formados, com desequilíbrio na composição das equipes.

A defasagem salarial é alarmante, conforme os dados da pesquisa. O levantamento revelou que os salários da atenção primária, embora abaixo do desejável, é superior às outras áreas, com exceção do ensino/pesquisa. Entretanto, a precarização do trabalho, com contratação por tempo determinado ou por prestação de serviços, com direitos reduzidos, mantêm índices alarmantes na atenção básica. Um quarto dos profissionais não tira férias regularmente.

Contradições – As contradições do Ministério da Saúde na atenção básica foi uma das principais questões trazidas pelo público no debate. Embora possam prescrever conforme protocolos do MS, a dispensa de medicamentos prescritos e transcritos pelos enfermeiros encontra barreiras no Farmácia Popular. O Cofen atua para adequação do programa às diretrizes de atuação profissional defendidas pelo próprio MS.

Previsto para encerrar as atividades matutinas ao meio dia, o encontro estendeu-se pelo grande interesse despertado no público, formado por profissionais, pesquisadores e gestores da Enfermagem, incluindo personalidades de destaque nacional, como a deputada Enfermeira Rejane (PC do B – RJ).

Abefaco e Novos Horizontes – As bases de criação da Abefaco foram discutidas ao final da manhã, com participação da Abenfo (Associação Brasileira de Enfermagem Obstétrica) e da SBMFC (Sociedade Brasileria de Medicina da Família e Comunidade).

O encontro prossegue à tarde, com trabalho em grupo por regiões do Brasil, definição de cronograma de atividades a serem desenvolvidas e indicação da diretoria da Abefaco. O encaminhamentos finais serão coordenados pela conselheira Nádia Ramalho.