Operação conjunta do Cofen e Coren encontra irregularidades em São Luís

A falta de registros dos procedimentos, inexistência de enfermeiro e de planejamento e programação de Enfermagem (SAE) foram algumas das irregularidades encontradas

15.10.2015

Cofen e Coren-MA realizam operação conjunta de fiscalização

A operação conjunta realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) e Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) tem detectado várias irregularidades em unidades de saúde de São Luís. A falta de registros dos procedimentos realizados, inexistência de enfermeiro em unidade de saúde e inexistência de planejamento e programação de enfermagem (SAE) foram algumas das situações identificadas durante as vistorias.

A operação teve início no dia 13 e segue até amanhã. Ontem, foram vistoriados o Hospital Municipal Djalma Marques, o Hospital Aquiles Lisboa, Santa Casa de Misericórdia, Hospital Universitário (unidades Presidente Dutra e Materno Infantil) e a Maternidade Marly Sarney.

Hoje, foram fiscalizados a Maternidade Benedito Leite, o Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho e o Hospital São Luiz. A operação de fiscalização que está sendo realizada por mio de parceria do Coren-MA e Cofen faz parte do processo de reestruturação de algumas ações e metodologias utilizadas no Maranhão. Após essa etapa, as vistorias continuam rotineiramente em outras unidades da capital e do interior do estado.

Irregularidades – De acordo com a Resolução do Cofen nº 374/2011, que normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização do Exercício profissional da Enfermagem, prevê como irregularidade a inexistência de inexistência de planejamento e programação de enfermagem (SAE). Foi essa uma das principais situações encontradas pelos fiscais nas unidades de São Luís.

A ausência de enfermeiro em todos os locais onde são desenvolvidas ações de enfermagem durante algum período de funcionamento da instituição é outra situação recorrente nas unidades já vistoriadas. Prevista na Lei nº 7.498/86, a irregularidade riscos gravíssimos aos pacientes. O mesmo risco ocorre quando há a inexistência de enfermeiro na instituição de saúde. A irregularidade que também está prevista na Resolução nº 374/2011 foi detectada no Centro de Cardiologia Invasiva do Maranhão, ligado à Santa Casa de Misericórdia.

Durante as fiscalizações, técnicos e enfermeiros também estão apontando problemas que prejudicam o exercício da profissão. O déficit de profissionais para atender a demanda, o que gera uma consequente sobrecarga de trabalho para quem está atuando, foi uma das situações bastante frisadas pelos técnicos e enfermeiros principalmente na Maternidade Marly Sarney.

De acordo com os profissionais, o setor de pré-parto, que tem capacidade para apenas 12 pacientes, atendia 20 pessoas durante a manhã do mesmo dia da fiscalização. “A maternidade é de alto risco, é uma porta aberta. A demanda é muito grande e às vezes os profissionais não suprem as necessidades desses pacientes. Chegando mais profissionais e tendo mais treinamentos, com certeza a maternidade vai poder ajudar muito mais as gestantes”, ressalta a supervisora de enfermagem da Maternidae Marly Sarney, Nisselany Ferreira.

Os fiscais da operação mantiveram ainda diálogo com técnicos e enfermeiros, colocando-se à disposição para esclarecimentos, postura que foi aprovada pelos trabalhadores da Enfermagem. “Acredito que ir para dentro das unidades, estar junto, conhecer as dificuldades do profissional vai ajudar muito. Acho que o caminho para melhorar é esse, saber o que estamos passando nas unidades e intervir”, afirma Nisselany Ferreira.

Após a finalização dos relatórios das fiscalizações, providências serão tomadas para que as irregularidades sejam sanadas. De acordo com o Dr. Walkirio Almeida, conselheiro federal e coordenador da Câmara Técnica de Fiscalização do Cofen, o Ministério Público poderá ser acionado ou os próprios conselhos da classe poderão recorrer a uma Ação Civil Pública Direta.

Saiba mais

Além das irregularidades relacionadas ao exercício da profissão, os fiscais observaram problemas relativos a questões trabalhistas e de vigilância. Uma dessas situações ocorre na enfermaria de alto risco da Maternidade Marly Sarney. Não há espaço para repouso e banheiros para os técnicos de enfermagem e enfermeiros.

Uma sala de ultrassom do setor, que é também onde ficam guardados objetos pessoais e material de almoxarifado, é o local que os profissionais dessa enfermaria podem fazer os repousos em um colchão colocado no chão. Para usar o banheiro, é preciso buscar outro setor do hospital. Além disso, também foram identificados casos de medicamentos vencidos na sala de pré-parto da maternidade e centro cirúrgico da maternidade. Essas questões serão encaminhadas aos órgãos responsáveis.

Unidades de saúde vistoriadas durante a operação