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Câmara Técnica de Fiscalização do Cofen visita regionais para alinhar ações

Visitas técnicas não têm caráter fiscalizatório ou punitivo, explica representante da CTFIS

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10.12.2015

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) recebeu, nos dias 2 e 3/12, a visita da Câmara Técnica de Fiscalização (CTFIS) do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), representada pela enfermeira Ana Célia Marinho. O objetivo da visita foi alinhar as atividades de fiscalização do conselho. A CTFIS é uma câmara de assessoramento ao plenário do Cofen. As visitas técnicas são realizadas em todas os regionais para dar apoio aos conselhos, orientando suas ações de fiscalização com base no que está estabelecido no Manual de Fiscalização do Cofen/Conselhos Regionais, de acordo com a Resolução Cofen Nº 374/2011.

Maria Luísa de Castro Almeida, presidente Coren-BA; Ana Célia Marinho, representante do CTFIS/Cofen; Tycianna Monte Alegre e Fabiana Bastos, procuradora geral e chefe do setor de Licitações Contratos do Coren-BA.

Ana Célia explicou que as visitas não têm caráter fiscalizatório ou punitivo. O objetivo é ajudar os conselhos para que atuem dentro do padrão estabelecido pelo manual de fiscalização. “Existem casos em que alguns regionais adotam condutas que não estão contidas no manual. A intenção é realinhar”.

Durante a visita foram analisadas as notificações jurídicas e administrativas, os impressos e formulários utilizados pela fiscalização, além dos prazos que estão sendo estabelecidos. A câmara conversou com as coordenações para verificar o acompanhamento do trabalho dos fiscais, a elaboração dos relatórios e os encaminhamentos que estão sendo dados.

elaborado, “que vai além do Departamento de Fiscalização, envolvendo também a Assessoria Jurídica e os resultados que o regional tem em todo o processo”. Esse documento é encaminhado à coordenação da CTFIS, que levará ao plenário do Cofen com prazos determinados para que o regional estabeleça o realinhamento das atividades.

A coordenadora do Departamento de Fiscalização do Coren-BA, Ana Paula do Vale Marra, declarou que a presença da CTFIS traz a oportunidade de melhorar o processo do trabalho da fiscalização promovendo uma conformidade com o que foi determinado pelo Cofen. “É uma forma de uniformizar as ações de fiscalização , dinamizar o processo . É um novo olhar”, avaliou.