---

Coren-BA representa no MP contra a maternidade Magalhães Neto

Fiscalização constatou persistência de superlotação, assistência precária e quantitativo insuficiente do pessoal de enfermagem, com um déficit de 45 profissionais.

---

18.03.2016

Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), através do Departamento de Fiscalização (Defis) e da Procuradoria Jurídica (ProJur) do órgão, entrou com representação junto ao Ministério Público Estadual, no último dia 11 de março, contra a Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Neto. Sem obter respostas, mesmo após emissão de nota extrajudicial feita no ano passado, a Fiscalização do Conselho retornou à unidade, no dia 8 de março, constatando a insistência dos problemas como: superlotação, assistência precária e quantitativo insuficiente do pessoal de enfermagem, com um déficit de 45 profissionais.

A procuradora do Coren-BA, Tycianna Monte Alegre, explicou que a representação ocorreu após inúmeras tentativas de regularizar a situação da instituição administrativamente. “Não podemos mais esperar. É preciso unir forças para mudar essa realidade. Os pacientes estão expostos, as equipes também”.

O Conselho está fazendo um levantamento detalhado sobre a assistência de enfermagem nas maternidades em todo estado. O objetivo, segundo a gerente de Fiscalização, Adirah Queiroz, é ter um panorama específico sobre as maternidades para poder aplicar a nova metodologia fornecida pelo Cofen para este tipo de fiscalização. A nova ferramenta foi desenvolvida conjuntamente pela Comissão de Saúde da Mulher e pela Câmara Técnica de Fiscalização do Cofen (CTFIS), a partir de experiência exitosa no Coren/PA.

A parceria entre a fiscalização e os GTs de Saúde da Mulher é um ponto central da proposta, que utiliza questionário de fiscalização composto por blocos de perguntas, que ajudam a verificar a qualidade da assistência, além de auferir infrações. “Iremos fortalecer a parceria com a Câmara Técnica de Saúde da Mulher aqui na Bahia e focar, sobretudo, no subdimensionamento das equipes de enfermagem. “, afirmou.