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Coren-MA notifica subdimensionamento profissional em instituições

Fiscalização realizada em parceria com o Cofen atendeu a solicitação do Ministério Público

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02.08.2016

Foi realizada em abril deste ano, em São Luís, uma operação de fiscalização em atendimento a solicitação da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde (PRODESUS), do Ministério Público do Maranhão. O quantitativo insuficiente de profissionais de Enfermagem para assistência ao paciente foi a principal irregularidade detectada.

A operação realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) contou com a parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por meio da Câmara Técnica de Fiscalização (CTFIS). A promotoria havia requisitado do Coren-MA e do Cofen uma fiscalização em 40 estabelecimentos de saúde da capital com o objetivo de averiguar se eles obedecem aos parâmetros de dimensionamento dos profissionais de Enfermagem.

O cálculo do quantitativo de profissionais se baseia na Resolução Cofen nº 293/04, que fixa e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de Enfermagem nas unidades assistenciais das instituições de saúde e assemelhados. Os fiscais utilizaram dados fornecidos pelos coordenadores ou enfermeiros responsáveis técnicos de cada instituição.

De acordo com a resolução, a distribuição percentual de profissionais de Enfermagem para os setores de internação deve observar as seguintes proporções e o sistema de classificação de pacientes, além de outros parâmetros:

1 – Para assistência mínima e intermediária: de 33 a 37% são enfermeiros (mínimo de seis) e os demais, auxiliares e/ ou técnicos de enfermagem;

2 – Para assistência semi-intensiva: de 42 a 46% são enfermeiros e os demais, técnicos e auxiliares de enfermagem;

3 – Para assistência intensiva: de 52 a 56% são enfermeiros e os demais, técnicos de enfermagem.

Na operação, foi detectado um elevado déficit de pessoal.

TIPO DE GESTÃO	Nº DE UNIDADES INSPECIONADAS	CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM		TOTAL
		Enfermeiro	Técnico de Enfermagem
Federal	01	123	220	343
Estadual	13	543	409	952
Municipal	14	405	374	779
Particular	10	136	83	219
Filantrópico	02	102	09	111
TOTAL	40	1.309	1.095	2.404

 

As instituições de saúde já foram notificadas quanto ao déficit de pessoal, sendo fornecido prazo para regularização e manifestação. De todas as 40 unidades fiscalizadas, somente 16 se manifestaram até então. A Unidade de Fiscalização do Coren-MA aguarda o fim dos prazos para tomada das devidas providências e também a manifestação do Ministério Público sobre outras medidas a serem tomadas.

OBS: Os dados apresentados podem ter sofrido alterações em caso de contratações ou demissões desde a última fiscalização realizada nas unidades.

Em todas as instituições fiscalizadas (federais, estaduais, municipais, particulares e filantrópicas), foram identificados 2.404 profissionais de Enfermagem atuando, sendo 1.309 enfermeiros e 1.095 técnicos em enfermagem.