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Cofen aprova mudanças no código eleitoral dos conselhos de Enfermagem

Nova resolução busca desburocratizar o processo e garante presença do nível médio na diretoria dos regionais

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27.09.2016

A plenária Cofen aprovou, nesta segunda-feira (26/9), mudanças no Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. A resolução será publicada nesta semana no Diário Oficial da União.

“Reduzimos o código em quase vinte artigos, desburocratizando o processo eleitoral. Garantimos, ainda, a participação efetiva do nível médio na diretoria”, explica o conselheiro federal Antônio Coutinho. O código vem sendo revisado desde 2012. Todos os conselhos regionais tiveram a possibilidade de contribuir com a revisão, concluída em 2016 por uma comissão coordenada pelo conselheiro Coutinho.

A nova resolução disciplina a propaganda eleitoral e os prazos de recursos de todo o processo, alinhados em três dias corridos para apresentação de denúncias e recursos. Reserva aos profissionais de nível médio o cargo de tesoureiro e segundo tesoureiro nos Conselhos Regionais, garantindo a presença na diretoria.

Entre as mudanças estão, ainda, a opção preferencial por eleições realizadas pela internet, dando mais transparência ao processo, a garantia do direito de voto para obstetrizes registradas e a dispensa de algumas certidões, desburocratizando as candidaturas.

O diálogo aberto com o nível médio é uma das propostas da atual gestão do Cofen (2015-2018) que, em sua primeira reunião de plenária, em abril de 2015, aprovou a criação da Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem – Conatenf. A comissão tem caráter permanente, com função propositiva e consultiva. “Temos articulado o diálogo com o plenário do Cofen, de modo a ampliar a participação do nível médio no processo decisório. Nós somos quase 80% do profissionais de Enfermagem”, destacou Rosângela Fernandes, coordenadora do Conatenf.

“O novo código é mais um avanço democrático do sistema Cofen/Conselhos Regionais”, concluiu o presidente Manoel Neri.