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Cofen recomenda reprovação de oito cursos presenciais avaliados

Campos de prática insuficientes inviabilizam o cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais na maioria dos cursos avaliados

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27.10.2016

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) recomendou, nesta quarta-feira (26/09), a reprovação dos oito cursos presenciais de graduação avaliados pela comissão Cofen/MEC em outubro. Coordenadora da comissão, a conselheira federal Doridaia Humerez explica que a insuficiência de campos de estágio, em número, horário de funcionamento e níveis de complexidade, inviabilizam a prática em seis dos cursos analisados.

São situações como a de uma Instituição de Ensino Superior que solicita autorização para abertura de 240 vagas anuais em pequeno município cearense, onde há apenas nove enfermeiros em atuação. O número é compatível com os campos de estágio disponíveis, impossibilitando o atendimento satisfatório das exigências de aulas práticas e o estágio curricular supervisionado, regulamentados nas Diretrizes Curriculares Nacionais pra formação de enfermeiros.

Em dois casos, foi verificado, ainda, descumprimento da normas normas legais. “Quando constatado o descumprimento das normas legais, como a carga horária mínima de 4 mil horas estabelecida pelo Ministério da Educação e do estágio obrigatório, recomendamos que os conselhos regionais não efetuem a inscrição dos egressos”, afirmou a conselheira.

Os pareceres, aprovados por unanimidade pela plenária do Cofen, têm caráter consultivo, integrando o processo de avaliativo do Ministério da Educação (MEC). A defesa do ensino presencial e de qualidade é uma bandeira do conselho, que apoia a criação de exame de suficiência para futuros profissionais, a proibição de cursos técnicos e de graduação em Enfermagem na modalidade EaD e maior controle da abertura de novos cursos e vagas.