EaD em Enfermagem é tema de audiência com ministro da Educação

Cofen e deputado Orlando Silva pediram apoio ao PL que veta graduação e formação técnica a distância na Enfermagem

16.02.2017

Mendonça Filho manifestou preocupação com a qualidade da assistência em Enfermagem

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu nesta quinta-feira (16/2) o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o deputado Orlando Silva (PC do B – SP), autor do projeto de lei que proíbe a graduação de enfermeiros e formação de técnicos de Enfermagem por Ensino a Distância, para discutir a formação em Enfermagem.

A conselheira federal Dorisdaia Humerez apresentou dados sobre a oferta de cursos presenciais e não presenciais, reforçando o posicionamento institucional, a favor do ensino presencial e de qualidade. “O Cofen entende que a Enfermagem requer conhecimentos teórico-práticos e habilidades relacionais que precisam ser desenvolvidas em contato com pacientes e com a comunidade”, pontuou a conselheira, ressaltando a importância do projeto de Orlando Silva.

O ministro manifestou preocupação com a qualidade do atendimento prestado à população, e ponderou que há limites ao ensino não-presencial na Saúde, especialmente na Enfermagem. “É necessário aprofundar a análise técnica sobre carga horária presencial mínima necessária para a graduação em Enfermagem”, afirmou. Atualmente, os cursos presenciais admitem carga 20% de disciplinas EaD.

Proposto pelo deputado Orlando Silva, em articulação com Cofen, o PL 2891/2015 recebeu apoio da sociedade em audiências públicas realizadas em todas as regiões do Brasil. O Conselho Nacional de Saúde manifestou, na Resolução 515/2016, posicionamento contrário à “autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado totalmente na modalidade Educação a Distância (EaD)”.

A operação EaD, realizada pelos conselhos de Enfermagem, atendendo a consulta do Ministério Público Federal, constatou condições precárias na oferta de cursos não-presenciais. Sem laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio, a maioria dos polos não oferece sequer condições para a prática de estágio supervisionado.