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Deputada Enfermeira Rejane discute representatividade, dupla jornada e 30h

Confira na íntegra a entrevista com a Deputada Enfermeira Rejane

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07.03.2017

As mulheres são mais da metade do eleitorado (51,7%), mas ocupam apenas 9% dos assentos na Câmara dos Deputados e 13% no Senado. No ranking que avalia a participação política feminina em 190 países, preparado pela União Interparlamentar em 2016, o Brasil ocupa 153º lugar, atrás de nações como Afeganistão. Os números brasileiros são ainda inferiores aos da média do Oriente Médio, com uma taxa de participação feminina de 16%.
Essa situação afeta particularmente a Enfermagem, composta por 84,7% de mulheres. Segundo dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz), 66% relatam desgaste profissional.

A sub-representação no Poder Legislativo se mantém mesmo depois da aprovação da Lei 9.100, que determina percentuais mínimos de candidaturas femininas. Como isso impacta nas políticas públicas brasileiras?
R: Impacta diretamente, o que só será corrigido com uma reforma política ampla. A Lei Eleitoral representou um avanço, mas são necessárias mudanças estruturais . Nós, mulheres, não podemos ser apenas uma composição para a nominata. Temos de ter cota e financiamento de campanha específicos. Mas, os próprios partidos, liderados majoritariamente por homens, apenas cumprem a lei 9.100 para não ficarem inviabilizados. Não há, de fato, qualquer interesse em incentivar a participação feminina na política, assim como em outras esferas de poder público ou privado. As mulheres são em sua maioria marginalizadas e sofrem discriminação de gênero, são desrespeitadas em seu empoderamento. A estes aspectos, soma-se fundamentalmente a cultura machista e misógina da sociedade brasileira. O País tem retrocedido em suas políticas públicas e conseqüentemente nas conquistas sociais, especialmente no que se refere às mulheres. Exemplo concreto se deu no programa “Políticas para as mulheres: promoção da igualdade e enfrentamento à violência ” que sofreu uma perda orçamentária de 40% para este ano de 2017. Aproximadamente o mesmo percentual que foi retirado do programa de promoção da igualdade racial e superação do racismo. O fato de não haver mulheres compondo postos-chaves no atual Governo enfraquece a luta contra o desmonte das políticas públicas e pela igualdade de gênero. A reforma política é essencial para permitir a igualdade de acesso das mulheres à liderança e à participação na governança. O que garantiria legislações em prol dos direitos sexuais, reprodutivos, cultura, mídia, direito à terra e moradia, saúde e trabalho, entre outras.

A Pesquisa Nacional de Domicílios ( Pnda/IBGE) mostra que as mulheres dedicam 24 horas da semana a afazeres domésticos, enquanto os homens dedicam 9,7 horas. A dupla jornada afeta particularmente a Enfermagem, composta por 84,7% de mulheres. A regulamentação da jornada em 30h, que contribuiria para mitigar essa questão, já foi conquistada por diversas profissões da Saúde, e é realidade para a Enfermagem em mais de cem municípios e dez estados brasileiros. Como está a luta em seu Estado?
R: Houve um recuo. Está desarticulada em conseqüência da atual situação do País e no Rio de Janeiro. Não há clima político e as lutas dos trabalhadores não são prioridade para os atuais Governantes. Como representante da Enfermagem no parlamento, negociei diretamente com os Prefeitos a implantação das 30 horas em Angra dos Reis, Barra Mansa, Campos dos Goytacazes , Volta Redonda e na capital, Rio de Janeiro. Mas há outros municípios nos quais a jornada vigora, por meio de acordos entre a categoria e o executivo local, sem lei de regulamentação.
Mesmo em um cenário adverso, para retomar a luta por este que é um direito da categoria, as entidades de classe precisam se organizar, se unir e buscar o diálogo com as instância de decisão, no coletivo. Como também é necessário que tome consciência da importância para o fortalecimento da categoria ter mais representantes no legislativo estadual e municipal, como tem outros profissionais da área da saúde. Uma só andorinha não faz verão!

Neste Dia Internacional da Mulher, qual a sua mensagem para as profissionais de Enfermagem?
R: Que é preciso se empoderar. Perder o medo e entender que ninguém fará nada pela categoria, individualmente. Que se organize institucionalmente para enfrentar a luta, de forma coletiva, pois só assim conseguirá ocupar os espaços políticos. A luta da enfermagem está inserida em um contexto maior, de soberania. No Dia Internacional da Mulher a enfermagem tem que perceber que tem gênero e muita força para enfrentar o assédio, os baixos salários e situações abusivas. Não é fácil, mas é o caminho.