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PL do Descanso digno para Enfermagem é proposto no Acre

Sugerida pelas organizações da Enfermagem, proposta foi abraçada pelo deputado Raimundinho da Saúde

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15.03.2017

Em articulação com as entidades representativas da Enfermagem, o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de local adequado para o descanso dos profissionais que trabalham em regime de plantão será proposto na Assembleia Legislativa do Acre pelo deputado estadual Raimundinho Saúde  (PTN). Em audiência nesta terça-feira (14/3) com o conselheiro do Cofen Jebson Medeiros, e representantes da Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Conatenf/Cofen), do Coren-AC, da Anaten-AC e outras entidades, o deputado se comprometeu com o projeto.

Jebson Medeiros (Cofen) e Jefferson Caproni (Conatenf/Cofen) apresentaram ao deputado dados da pesquisa Perfil da Enfermagem, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o Cofen, sobre a situação da infraestrutura de descanso, no ambiente de trabalho da Enfermagem, em hospitais da rede pública e privada.

“O descanso digno é fundamental para a qualidade da assistência prestada a população, reduzindo o risco de ocorrências adversas associadas à exaustão. O projeto reconhece as necessidades específicas dos profissionais de Enfermagem, que trabalham longas jornadas em regime de plantão”, afirmou o conselheiro federal Jebson Medeiros, radicado no Acre.

O Descanso Digno já é lei no Rio de Janeiro e Distrito Federal. Nacionalmente, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) é um articulador do PL do Descanso Digno (PLS 597/2015), já aprovado no Senado e remetido à Câmara dos Deputados.

Conatenf itinerante- Dando continuidade às atividades da Conatenf itinerante no Acre, a comissão visitou o sindicato e o Hospital das Clínicas. Criada na primeira plenária da atual gestão do Cofen (2015 -2018), a comissão representa uma instância de interlocução direta dos profissionais de nível médio junto ao plenário do Cofen, foi criada em 2015.