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REFORMA PSIQUIÁTRICA VEIO PARA FICAR, DIZ TEMPORÃO

Para o ministro da Saúde, o desafio agora é trabalhar a promoção da saúde. Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis é resposta do Ministério a essa necessidade .

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01.07.2010

Para o ministro da Saúde, o desafio agora é trabalhar a promoção da saúde. Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis é resposta do Ministério a essa necessidade .

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, comemorou, na manhã desta quarta-feira (30), os avanços na reforma psiquiátrica em curso no Brasil, que propõe a substituição da assistência centrada no atendimento manicomial por um modelo comunitário de atenção integral. “O principal [avanço] é a luta contra o estigma, o preconceito, a exclusão. Isso é vitória da sociedade brasileira. Os que pensam que um dia conseguirão estancar esse processo devem ter claro que a Reforma Psiquiátrica brasileira veio para ficar. O que nós temos que fazer é qualificá-la e aperfeiçoá-la”, afirmou o ministro Temporão, durante participação na IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial, em Brasília.

Aos conferencistas o ministro fez um balanço das principais ações no setor. Entre os destaques está o aumento de 142,2% no investimento do governo federal na Política de Saúde Mental nos últimos sete anos, passando de R$ 619,2 milhões, em 2002, para R$ 1,5 bilhão, em 2009.

Ministério da Saúde também ampliou de 21%, em 2002, para os atuais 63% a cobertura de CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), com o aumento de 424 para 1.541 unidades em todo o País. A meta, segundo Temporão, é chegar a 100% de cobertura.

Temporão ressaltou, ainda, que houve uma inversão importante dos investimentos federais em saúde mental. A participação dos investimentos com tratamento comunitário cresceu de 24,76% do orçamento da Política de Saúde Mental, em 2002, para 75,24%. Já os gastos com internações em hospitais psiquiátricos (os antigos manicômios) caiu de 75,24%, em 2002, para 32,4% no mesmo período. A redução dos leitos psiquiátricos acontecem de maneira gradual, à medida em que aumenta a oferta de leitos em hospitais gerais e nos CAPs.

HISTÓRICO – A IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial ocorre nove anos depois da aprovação da lei que mudou o modelo de assistência à saúde mental. A Lei 10.216 determina a substituição do atendimento manicomial, que prevê isolar os pacientes com transtornos mentais, pelo modelo comunitário de atenção integral.

“O Ministério da Saúde tem uma grande expectativa com essa conferência para que, passados quase dez anos, possamos alinhar os nossos objetivos com os de especialistas e usuários dos serviços de saúde mental do SUS. Caminharemos assim para o progresso da Reforma Psiquiátrica”, conclui o secretário Alberto Beltrame.

FUNCIONAMENTO – Antes da Conferência Nacional, são realizadas duas etapas de discussão: municipal e estadual. Nesses encontros, os participantes debatem temas que serão levados à edição nacional e elegem os respectivos delegados. São esses representantes que elaboram o relatório conclusivo da conferência nacional com recomendações a todos os níveis de gestão do SUS. A IV CNSM-I terá 1,2 mil delegados, com direito à voz e a voto.

PROMOÇÃO DA SAÚDE – A detecção precoce do sofrimento e das doenças foi apontada pelo ministro da Saúde como um dos principais desafios a serem enfrentados pela sociedade brasileira, no que diz respeito à saúde mental. “Isso significa trabalhar não apenas sobre a doença, mas evitar que a doença se instale, trabalhar na promoção”, afirmou Temporão.

Algumas iniciativas nacionais trabalham sob essa perspectiva, como é o caso do Projeto Mãe Coruja, em Pernambuco. Para fortalecer essas experiências, o Ministério da Saúde desenvolve a Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis – Primeiros Passos para o Desenvolvimento Nacional.

A estratégia propõe que sejam trabalhadas políticas intersetoriais e transversais voltadas à mulher, principalmente durante a gestação, mas também à atenção ao parto e à capacidade das mães cuidarem de seus bebês até, pelo menos, os cinco anos de idade, sob o conceito de que é exatamente nos primeiros anos de vida que se estrutura, do ponto de vista biológico e psíquico, o que será esse futuro cidadão. “É um divisor de águas, que propõe olhar a outra ponta: os processos que levam à fragilização, à doença e ao sofrimento”, disse o ministro a uma platéia de cerca de 1.500 conferencistas.

Na avaliação do ministro, essa abordagem inovadora pode dar contribuições importantes ao esforço que vem sendo promovido pelo governo federal no enfrentamento ao crack e outras drogas.

O uso abusivo e prejudicial de drogas é um grave problema de saúde pública, que vem sendo tratado com prioridade pelo Sistema Único de Saúde. Em maio de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um plano integrado voltado a essa questão, que tem, entre outras características, uma visão intersetorial. “Propor a internação dos dependentes em instituições como centro da estratégia é reducionista e irresponsável”, afirmou o ministro.

Entre os investimentos previstos no plano está a ampliação de 2,5 mil para 5 mil do número de leitos especializados em atendimento de usuários em hospitais gerais, o que representa recursos da ordem de R$ 180 milhões por ano, além de 136 novos CAPSad até o final de 2011, sem contar com mecanismo como Consultórios de Rua, Casas de Acolhimento Transitório e Casas de Passagem.

A Conferência Nacional de Saúde Mental, que teve início no último domingo, em Brasília, termina nesta quinta-feira, quando será aprovada uma resolução final do encontro.

Fonte: Ministério da Sáude