Manifestação no interior do Piauí defende atuação da Enfermagem

Manifestantes protestaram contra liminar que impede enfermeiros de solicitar exames, dificultando atendimento à população

10.10.2017

População de Picos/PI protesta contra liminar que dificulta acesso a exames no SUS

Aconteceu, nesta terça-feira (10/9), no município piauiense de Picos, manifestação contra a decisão judicial que restringe os enfermeiros de requererem exames na atenção básica. A decisão limita uma prática já consolidada, com respaldo legal, prejudicando diretamente o atendimento à população. Profissionais, estudantes de Enfermagem e apoiadores iniciaram o percurso saindo do Hospital Regional e seguiram para o centro.

Decisão liminar, concedida em ação judicial movida pelo Conselho Federal de Medicina contra a União, restringe o pedido de exames por enfermeiros no Sistema Único de Saúde. A decisão é contestada pelo Conselho Federal de Enfermagem e pelo Ministério da Saúde.

A restrição prejudica a efetividade do atendimento na Atenção Básica e no pré-natal de baixo risco, atrasando ou inviabilizando exames essenciais como VDRL, em um momento crítico no qual o Brasil enfrenta epidemia declarada de sífilis, associada a complicações gravíssimas, inclusive cegueira e morte neonatal. Mais de 90% do pré-natal de baixo risco dentro do serviço público é realizado por enfermeiros. Diversos programas também podem ser atingidos pela decisão, como o acompanhamento de hipertensão e diabetes (“hiperdia”), tuberculose, hanseníase, DST/Aids, entre outros.

“Não permitiremos que o corporativismo médico se sobreponha ao direito à Saúde da população brasileira”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri, lembrando que a solicitação de exames de rotina e complementares é realidade consolidada no Brasil desde 1997, quando foi editada a Resolução Cofen 195/97 (em vigor).

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