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Audiência Pública na Bahia debateu impactos da liminar concedida ao CFM

Cofen participou da audiência, na reitoria da UFBA

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25.10.2017

Na manhã desta segunda-feira (23), o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) se reuniu com demais entidades ligadas à enfermagem, trabalhadores dos serviços de saúde e estudantes, no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, em Audiência Pública, convocada pela enfermeira e vereadora Aladilce Souza (PC do B), para debater os impactos da liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que suspendeu parcialmente a Política Nacional de Atenção Básica do SUS.

A mesa que abriu os debates foi coordenada por Aladilce Souza e composta pelo promotor de justiça Rogério Queiroz, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA); o enfermeiro Ricardo Siqueira, representado o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen); Vanessa Ribeiro, representando a Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Tânia Bulcão, diretora da Associação Brasileira de Enfermagem Seção Bahia (ABEn-BA); Lúcia Duque, diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB) e, representando a classe acadêmica, a estudante Elen Santiago, da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Aladilce Souza parabenizou ainda a forte reação, liderada por todas as entidades da Enfermagem, na Bahia e no país inteiro. A veradora lembrou que a luta não se restringe à questão pontual da liminar, ela vem afirmar o espaço da Enfermagem na Política de Atenção Básica: “Este é o ponto principal, é isso que nós precisamos discutir”, afirmou.

Durante o evento, a presidente do Coren-BA, Maria Luísa Almeida, destacou a importância da parceria entre entidades observando a necessidade de as categorias da Enfermagem compreenderem o papel de cada entidade e, desta forma, ajudar a qualificar e fortalecer o movimento em defesa da profissão. Para Maria Luísa, o saldo positivo foi o intenso debate sobre as práticas da enfermagem nos espaços de trabalho, principalmente no que tange às relações de trabalho entre as equipes de saúde.

Um dos encaminhamentos do ato em defesa do SUS e do trabalho de enfermeiras e enfermeiros na Atenção Básica, que reuniu mais cerca de quinhentas pessoas no dia 10/10, foi levar ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) a proposta de reformulação da Lei 7.498/86, do Exercício Profissional da Enfermagem.

O representante do Cofen, Ricardo Siqueira, falou sobre o posicionamento do Cofen frente à liminar e criticou a ação do CFM. “Foi um ato de corporativismo, de reserva de mercado, de deturpação da prática profissional da Enfermagem”.

A audiência contou ainda com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), do Conselho Estadual de Saúde (CES), professores e alunos dos cursos de graduação em Enfermagem de diversas instituições de ensino e da deputada Alice Portugal.

Após a audiência, uma movimentação pela Enfermagem e pela saúde pública aconteceu em frente à reitoria. A liminar foi suspensa, mas a Enfermagem continua alerta e mobilizada.