Parceria Cofen/UniCEUB lança Manual de Direitos Humanos para a Enfermagem

O documento tem como base a abordagem baseada nos direitos humanos e sua interconexão com a prática da Enfermagem

23.03.2018

Os valores e os compromissos éticos dos profissionais da Enfermagem, assim como os direitos, partem do mesmo ponto: a dignidade humana. Embora os direitos humanos não sejam uma linguagem corrente da Enfermagem, o preceito que baliza a prática da enfermagem – a busca do bem- estar do paciente e da comunidade – é consistente com aqueles em que se funda a Declaração Universal de Direitos Humanos.

Atuação dos profissionais da Enfermagem
Os profissionais da Enfermagem que atuam na área dos direitos humanos compartilham ideais similares. Como a busca por sistemas de saúde efetivos integrados e que estejam ao alcance de todos. Estes profissionais reconhecem a importância não apenas do acesso à atenção à saúde, mas dos determinantes sociais da saúde para concretização da dignidade e dos direitos humanos, especialmente do direito à saúde.

Manual de Direitos Humanos para Enfermagem
Este Manual tem como base a abordagem baseada nos direitos humanos e sua interconexão com a prática da Enfermagem, de modo a propiciar aos profissionais a identificação dos instrumentos normativos que lhes permitem o enfrentamento de situações cotidianas de violação de direitos humanos, tais como, o exercício da Enfermagem em condições desumanas e degradantes e a efetivação dos cuidados de saúde de populações vulneráveis.

Nesse sentido, cabe salientar que o Conselho Internacional de Enfermeiros enunciou, em documento específico, intitulado Enfermeiros e Direitos Humanos, seu endosso à Declaração Universal de Direitos Humanos e ao Comentário Geral nº 14/2000 do Comitê sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, documento base deste Manual.

Atuação profissional dos Enfermeiros
Segundo o documento, a interface entre Enfermagem e direitos humanos deve ser compreendida sob a perspectiva do referencial internacional dos direitos humanos e do Código de Ética dos Enfermeiros do Conselho. Além disso, estabelece a obrigação dos enfermeiros de salvaguardar, respeitar, e promover, ativamente, os direitos humanos relacionados aos cuidados em saúde e ressalta que os enfermeiros são responsáveis por suas ações e omissões em proteger os direitos humanos.