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Cofen critica desmonte do SUS proposto pela Febraplan

Proposta tende a agravar o sub-financiamento, drenando recursos para a saúde suplementar e concentrando investimentos do SUS em alta complexidade

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10.04.2018

A Federação Brasileira de Planos de Saúde (Febraplan) apresentou, nesta terça-feira (10/4), em Brasília, proposta de um “Novo Sistema Nacional de Saúde”, que canalizaria mais recursos públicos para a Saúde suplementar.

“A proposta fere pressupostos constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e tende a agravar o sub-financiamento, drenando recursos para a saúde suplementar e concentrando os gastos do SUS em procedimentos de alta complexidade”, resume a conselheira Nádia Ramalho, vice-presidente eleita do Cofen (2018-2021), que acompanhou a discussão representando o Cofen, juntamente com o conselheiro Antônio Coutinho. A Enfermagem também esteve representada pelos técnicos Paulo Murilo, integrante da Conatenf/Cofen, Antônio Costa, presidente da Anaten.

Mais de 90% dos transplantes e tratamentos de alta complexidade, como quimioterapia, já são realizados pela rede pública. Entretanto, Lei nº 9.656/1998 obriga as operadoras de planos de Saúde a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) quando o segurado é atendido em hospitais públicos. Especialista avaliam que a medida é importante para desencorajar a negativa de assistência em procedimentos de maior complexidade, uma as principais reclamações dos usuários.

“É incoerente propor uma redução de custos do Sistema Único de Saúde concentrando a assistência na alta complexidade, de alto custo”, afirma o conselheiro Antônio Coutinho, ressaltando a importância de ações de promoção da Saúde e de prevenção da doença tanto para a Saúde da população quanto para a economicidade do SUS. “A assistência ambulatorial evita futuras internações”, pontua.

Em artigo publicado hoje, o presidente do Cofen, Manoel Neri, critica a proposta da Febrplan, lembrando que “ o excesso de benefícios fiscais que os planos de saúde recebem do Estado” contribuem para o subfinanciamento do SUS. “Como profissionais de Saúde repudiamos este ataque da Febraplan ao SUS. O SUS pertence a cada um dos 208 milhões de brasileiros”, afirma.